ON LINE - PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS EM DEBATE

apresentar o atual cenário dos mais relevantes questionamentos tributários apreciados pelo Judiciário, bem como os recentes pronunciamentos do CARF que impactam as atividades empresariais.   

Público

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Data

30/09/2020

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Teses em foco

a) Imposto de renda/CSLL

- Exclusão do ICMS da BC IR/CSLL - Lucro Presumido

- Juro sobre capital próprio – Exercício para distribuição

- Crédito presumido de IPI – Inclusão nas bases de cálculo

 

b) PIS/COFINS

- Reflexões sobre o RE 574.706 e os efeitos práticos da decisão

- Exclusão das próprias contribuições a pagar

- Exclusão do ICMS-ST da BC PIS/COFINS 

- Limitação à inconstitucionalidade - afastamento

- Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS/COFINS

- Juíza de São Paulo afasta "cálculo por dentro" de PIS/COFINS

- Crédito das contribuições x ICMST 

- Cálculo das contribuições “por dentro” - Exclusão

- PIS e COFINS sobre diferencial de alíquotas de ICMS (Difal)

 

c) I C M S

- ICMS-ST: revenda por valor inferior à cobrança presumida

- ICMS declarado e não pago e a criminalização - STF

- Mercadoria dada em bonificação - Restituição

 

 d) Decisões do CARF

- Compensação tributária antes do trânsito em julgado

- Despesas administrativas e comerciais – Insumos para PIS/COFINS

- Receita precisa comprovar dolo para autuar planejamento tributário

- Gratificações e PLR – Dedutibilidade da BC da CSLL

- Valores de ressarcimento de custo não integram a BC do PIS/COFINS

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.