ON LINE - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DO PIS E COFINS

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

O presente curso objetiva apresentar aos participantes aspectos importantes da gestão das contribuições federais PIS e COFINS. Para tanto, serão analisados os regimes de apuração, suas peculiaridades próprias, aproveitamento de créditos e procedimentos de compensação e restituição.

Ainda, será abordado o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB. Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.

Público

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Data

07/07/2020

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

ASPECTOS GERAIS SOBRE PIS E COFINS

- Regimes de apuração

- Base de cálculo e alíquota

- Créditos de PIS e COFINS

- Conceito de insumo

- Compensação e restituição do crédito tributário

 

EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

- Introdução sobre PIS/COFINS

- Regimes de apuração

- Legislação de regência das contribuições

- Regra matriz de incidência das contribuições

- Alíquotas e base de cálculo

- Créditos de PIS e COFINS

- A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências

- Entendimento da Receita Federal

- Apuração de PIS e COFINS após a decisão

- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

 

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

- Aspectos gerais sobre o ISS

- Legislação aplicável ao caso

- Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS

- Apuração após a decisão

- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

- Aspectos gerais sobre a CPRB

- Legislação aplicável ao caso

- Atividades e produtos desonerados

- Opção pela desoneração

- A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

- Apuração após a decisão

- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

- Aspectos gerais sobre a CPRB

- Legislação aplicável ao caso

- Atividades e produtos desonerados

- Opção pela desoneração

- Apuração após a decisão

- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO

- Introdução sobre PIS/COFINS

- Regimes de apuração

- Legislação de regência das contribuições

- Regra matriz de incidência das contribuições

- Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo

- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

 

ASSUNTOS COMPLEMENTARES

- A importância dos SPEDs e as teses de exclusão

- Modulação dos efeitos da decisão

- Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?

Palestrante

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Diego Bisi Almada
Advogado, Professor de cursos de graduação e pós graduação, Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subsecção da OAB/SP, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
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