HOLDING FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA

INCLUINDO ITBI E O ITCMD

Compreender de forma abrangente o conceito, os tipos, a formação, a gestão e a dissolução de holdings patrimoniais e familiares

No 2º módulo, analisaremos os impactos da Reforma Tributária, especialmente no que tange ao IBS e à CBS (LC 214/2025) e das alterações propostas para o ITCMD e ITBI (PLC 108/2024 e PL nº 07/2024-SP), capacitando os participantes a identificar as mudanças, analisar seus efeitos práticos e planejar ações futuras na utilização da Holding.

Este será um treinamento completo onde iremos analisar os aspectos tributários da reforma quanto as particularidades das holdings familiares

Público

Empresários e sócios de empresas familiares, advogados tributaristas e de direito de família, contadores e consultores tributário, Planejadores financeiros e consultores de investimento e gestores de patrimônio (Wealth Managers).

Data

27/05/2025

Horário

09:30hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

- Conceito de holding;

- Custos e prazos do processo de inventário

- Os tipos de holdings (UNIPESSOAL, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)

- Conferencia de bens

- Isenção ou não de ITBI

- Holding familiar/pura/mista

- Possibilidade ou não de doação de cotas

- Doação com reserva de usufruto das cotas

- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding

- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados

- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding

- Formação de grupo econômico

- A desconsideração da personalidade jurídica da holding

- Dissolução total e parcial da holding

- Holding internacional

REFORMA TRIBUTÁRIA:

IBS e CBS – LC 214/2025

- Características dos novos tributos e período de transição

- Campo de incidência e fator gerador

- Fornecimento não oneroso a partes relacionadas

- Integralização de capital – qual o tratamento?

- Alienação de imóveis – estoque e imobilizado

- Redutor de ajuste: períodos de aquisição

- Locação de imóvel por Pessoa Jurídica

- Locação de imóvel por Pessoa Física – situações isentas

- Locação não residencial: regime opcional condicionado

- Locação residencial – opção flexibilizada

- Redutor social com bens imóveis: alienação e locação

- Redução de alíquotas: operações em geral e locação

- Comparativos com a tributação atual

I T C M D – PLC 108/2024

- Incidência – materialidade

- Definição de sucessor

- Conceito de doação

- Sucessivas doações

- Distribuição desproporcional de lucro – empresa familiar

- Pessoa vinculada - definição

- Extinção de usufruto

- Momento do FG – causa mortis e doação

- Operações consideradas como doação

- Participações societárias – base de cálculo

- Dedução de dívidas do falecido

- Bens e pessoas envolvidas sediadas no exterior

- Definição de domicílio

- Período de transição

- Padronização por meio de Convênio

- Alíquotas progressiva - PL nº 07/2024-SP

- Projeto Resolução Senado nº 57/19

I T B I – PLC 108/2024

- Antecipação do recolhimento – alíquota reduzida

Palestrante

Fernando Brandariz

Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sidney Dagazio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.