ON LINE - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS
Conforme a nova perspectiva econômica e jurídica
Conforme a nova perspectiva econômica e jurídica
FORMATO ON-LINE (transmissão ao vivo)
Na atualidade, visualiza-se contexto de evolução das relações econômicas e jurídicas, principalmente numa perspectiva de simplificação e desburocratização, cenário propício à constituição de novos modelos de atuação empresarial.
Analisando determinados modelos de vinculação jurídica, será possível apresentar suas vantagens financeiras, tributárias, cíveis e trabalhistas, bem como a forma de implementá-los sob um panorama de compliance.
O curso promove a apresentação dos principais modelos de vinculação jurídica, com enfoque na Sociedade em Conta de Participação (SCP), segurança jurídica para os envolvidos, riscos legais, carga tributária incidente na cadeia de remuneração, sob a luz da jurisprudência administrativa federal (CARF), jurídica e nas esferas fiscal, cível e trabalhista.
Profissionais da área trabalhista, Empresários, gestores, executivos, contabilistas, equipe de vendas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.
05/10/2020
09:00 as 18:00 horas
Presença dos elementos da relação de emprego
- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la
Alternativas de atuação empresarial e suas especificidades tributárias
- Sociedade em Conta de Participação (SCP)
- Natureza jurídica
- Características relevantes
- Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro
- Elementos essenciais ao “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”
- Elementos relevantes/necessários/recomendados do “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”
- Procedimento de constituição de CNPJ para SCP
- Declarações contábil-fiscais
- Vantagens da SCP
- Fragilidades e Repercussões
- Consórcios
- Sociedade de Propósito Específico (SPE);
- Internalização de sócios;
- Terceirização
Terceirização
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa
- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade
- Responsabilidades de Contratantes em face de Contratadas
- Novas regras para os contratos de terceirização e para as relações de trabalho deles decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário
- Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil)
- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único)
- Quem pode figurar como contratante?
- Quem não pode figurar como contratada?
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços
- Riscos da terceirização
- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar
- Subcontratação – possibilidade
- Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho)
- Ação regressiva com o tomador – Seguro
- Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
- Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
Modalidades autônomas – Pessoa Jurídica
- Profissional Autônomo e Representante Comercial
- TAC - Transportador Autônomo
- Profissional de Salão Parceiro
Modelos de Contratação de prestadores de serviços: Diagnóstico, tendências e riscos
- Modelo convencional de Contratação: CLT
- “Pejotização”
- Alternativas (pré-Reforma): Riscos da “Pejotização”; Jurisprudência judicial e administrativa
- Alternativas (pós-Reforma): Flexibilização das relações de trabalho; Jurisprudência administrativa