CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS-SP - FORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO

O objetivo do curso é analisar, à luz do que normatiza o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, as hipóteses em que ocorrerá a geração e apropriação do crédito acumulado do ICMS. Observar, também, as diversas possibilidades de utilização do crédito acumulado como transferências e devoluções, compensações, dentre outras situações.

Público

Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.

Data

03/04/2019

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

- Introdução
- Enquadramento legal 
- Formação do crédito acumulado: Regras gerais
- Quais situações constituem o crédito acumulado
- O deve ser considerado como crédito acumulado
- Geração e apropriação do crédito acumulado
- A sistemática de custeio 
- Transferência do crédito - Transformação em recurso financeiro
- Da homologação do crédito acumulado
- Devolução do crédito
- Compensação do imposto com crédito acumulado
- Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
- Reincorporação do crédito acumulado
- Utilização do crédito recebido em transferência
- Auto de infração e imposição de multa - procedimentos
- Regime Especial - utilização
- Formalidades de escrituração

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.