PRÁTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL
IBS e CBS nos serviços de construção: empreitadas, faturamento direto e aproveitamento de créditos
IBS e CBS nos serviços de construção: empreitadas, faturamento direto e aproveitamento de créditos
Objetivo:
Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária, financeira, administrativa e de contratos a compreender e aplicar as regras do IBS e da CBS nas operações de prestação de serviços de construção civil, considerando a transição para o novo sistema tributário.
Com abordagem prática, o treinamento apresentará o tratamento das empreitadas e subempreitadas e dos materiais empregados nas obras, com destaque para o faturamento direto e o aproveitamento de créditos de IBS e CBS, permitindo avaliar seus reflexos nos custos e no faturamento dos serviços.
Os participantes poderão compreender como essas operações se relacionam com a rotina da empresa, identificar os requisitos para apropriação dos créditos e preparar seus processos para a adequação ao novo modelo tributário.
Empresas de engenharia, arquitetura e construção civil, Empreiteiras e subempreiteiras prestadoras de serviços, Empresas de instalações elétricas, hidráulicas, pintura, acabamento, manutenção e reformas, Empresas de mão de obra e execução de obras por empreitada. Contadores, analistas fiscais, gestores financeiros e consultores tributários. Profissionais das áreas administrativa e de contratos que atuam no setor de construção civil.
Módulo 1 — Fundamentos da Reforma Tributária
Conceito e finalidade do IBS e da CBS.
Diferenças entre o sistema atual e o novo modelo tributário.
Substituição gradual de PIS, Cofins, ISS e ICMS.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Princípio da não cumulatividade e sistema de créditos.
Principais disposições da LC nº 214/2025.
Módulo 2 — Enquadramento das prestadoras de serviços de construção civil
Identificação das operações sujeitas ao IBS e à CBS.
Serviços de engenharia, execução de obras, reformas e manutenção.
Empreitada global, empreitada parcial e contratação por administração.
Subempreitada e contratação de terceiros.
Prestação de serviços com ou sem fornecimento de materiais.
Diferenças entre prestação de serviços, fornecimento de materiais e operações mistas.
Tratamento das empresas optantes pelo Simples Nacional e das empresas do regime regular.
Módulo 3 — Tratamento tributário dos serviços e das obras
Incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de construção civil.
Definição da base de cálculo e identificação dos valores que a compõem.
Tratamento dos materiais aplicados na execução dos serviços.
Materiais adquiridos pela contratante e materiais fornecidos pela prestadora.
Equipamentos, locações, mobilização e desmobilização de canteiros.
Serviços de mão de obra própria e terceirizada.
Adiantamentos, faturamentos parciais e recebimentos.
Cancelamentos, descontos, ajustes e devoluções.
Módulo 4 — O faturamento direto
Novo cálculo estratégico.
Alíquota cheia x alíquota reduzida.
Módulo 5 — Créditos de IBS e CBS nas prestadoras de serviços
Conceito e funcionamento dos créditos tributários.
Requisitos para apropriação e utilização dos créditos.
Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos.
Contratação de subempreiteiras e outros prestadores.
Despesas administrativas, energia, combustíveis e serviços de terceiros.
Tratamento das aquisições que não geram direito a crédito.
Documentação fiscal necessária para comprovação dos créditos.
Reflexos dos créditos na formação do custo efetivo dos serviços.