REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA CONTADORES - DIRETO AO PONTO
IBS, CBS, Imposto Seletivo e os novos desafios da gestão tributária
IBS, CBS, Imposto Seletivo e os novos desafios da gestão tributária
Capacitar os profissionais da contabilidade para compreender e aplicar as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária, com foco na transição para o novo sistema, nas regras do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
O treinamento abordará os impactos das novas regras na apuração dos tributos, no aproveitamento de créditos, no Simples Nacional, nos processos fiscais e nos sistemas das empresas, preparando o contador para atuar de forma mais estratégica junto aos seus clientes e organizações.
Contadores, controllers, analistas fiscais, auditores, consultores tributários e demais profissionais envolvidos nas áreas contábil, fiscal e tributária.
I – Introdução, Cronograma e o Fim do Velho Sistema
A Nova Matriz Tributária: extinção do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.
Cronograma de Transição: período de testes, coexistência dos sistemas e virada de chave definitiva.
Princípio da Neutralidade e Não Cumulatividade Plena: o que muda na apuração física versus financeira.
O Comitê Gestor do IBS (CG-IBS): estrutura, competências e o novo contencioso administrativo.
II – CBS e IBS na Prática
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): competência federal, base de cálculo e alíquotas de referência.
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): competência estadual e municipal, princípio do destino e impactos no fluxo de caixa.
Fatos Geradores Ampliados: operações com bens materiais, imateriais (softwares e direitos) e serviços.
Regime de Créditos: regra do “crédito financeiro”.
III – Regimes Diferenciados, Benefícios e Imposto Seletivo
Alíquotas Reduzidas e Regimes Especiais: educação, saúde, transporte público, dispositivos médicos e cesta básica nacional.
Impactos no Simples Nacional: regras de repasse de créditos, opção pelo recolhimento por fora (IBS/CBS) e estratégias para micro e pequenas empresas.
Imposto Seletivo (IS): incidência sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e seus reflexos na cadeia.
IV – Gestão da Transição, Tecnologia e Planejamento Tributário
O Papel do Contador como Consultor Estratégico: como auditar os contratos atuais e mapear os impactos nos preços de venda.
Adequação Tecnológica e Compliance: mudanças necessárias nos sistemas ERP e na emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Créditos Acumulados do Passado: regras de aproveitamento dos saldos credores de ICMS e IPI acumulados antes da transição.