REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NA PRÁTICA EM 2026

Como Aplicar a LC 214/2025, Ajustar Créditos e Evitar Autuações na EFD-Contribuições

Capacitar o profissional para interpretar e aplicar corretamente a redução linear de 10% dos benefícios fiscais, garantindo conformidade na EFD-Contribuições, segurança fiscal e tomada de decisão estratégica diante das novas regras. Conforme a LC 214/2025 e a Nota Técnica 02/2026 — evitando erros que podem gerar autuações, glosas e pagamento indevido de tributos.

Público

Contadores e analistas fiscais, Profissionais de tax / tributário, Controllers e área financeira, Escritórios contábeis e Empresas no Lucro Real e Presumido.

Data

04/05/2026 a 05/05/2026

Horário

18:30hs as 21:30hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Módulo 1: Visão Geral e Vigência

Contexto econômico: O teto de 2% do PIB para renúncias fiscais.
Cronograma de vigência: Início em 01/01/2026 (IR e II) e 01/04/2026 (PIS/COFINS e IPI).
O fim dos benefícios fiscais permanentes: Contratos de performance e prazo de 5 anos.

Módulo 2: A Redução Linear de 10%

Mecanismo de corte: Como calcular o recolhimento de 10% sobre a alíquota padrão em casos de isenção ou alíquota zero.
Limitação de créditos: Redução do aproveitamento de créditos presumidos a 90% do valor original.
O impacto no Lucro Presumido: Novas regras para receitas excedentes a R$ 5 milhões.

Módulo 3: Escrituração e Conformidade

Orientação da RFB: Manutenção do CST original vs. registros de ajuste na apuração.
Como refletir a redução do benefício sem alterar a natureza fiscal da operação.
Exceções e vedações: Setores ou operações que permanecem fora do escopo da redução.

Módulo 4: Estratégia e Transparência
Revisão de contratos e precificação: Impacto imediato nos custos ao longo de 2026.
Simulação de cálculo de carga tributária pós-LC 224/202

Palestrante

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Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos