EMPRESAS OFFSHORE NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Procedimentos para abertura e legalidade

Este encontro tem como finalidade demonstrar de uma forma detalhada como realizar e utilizar a ferramenta de proteção de bens, visando a redução na carga tributária. Utilizando a abertura de empresas OFFSHORE

O curso irá demonstrar as vantagens na utilização dessa ferramenta, visando a proteção patrimonial.

Público

Grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e realizar a proteção do seu patrimônio.

Data

22/05/2025

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local

Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

CUIDADOS QUE O EMPRESÁRIO DEVE TER:

- Cautelar Fiscal;

- Desconsideração da personalidade jurídica;

- Desconsideração da personalidade jurídica inversa;

- Fraude à execução;

- Fraude à credores;

- Indisponibilidade de bens;

- Formação do grupo econômico

PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DA HOLDING NACIONAL E INTERNACIONAL

- Contrato social;

- Cláusulas contratuais – exemplo;

- Ingresso do cônjuge e filhos, recomendado?

- Transferir todos os bens para a Holding, recomendado?

- Conferencia de bens, ITBI;

- Venda e/ou doação das cotas; diferenças.

- Falecimento dos sócios;

- Inventário das cotas, necessidade?

- Reforma tributária e seus impactos no imposto de herança sobre bens no Brasil (imposto de herança)

RESPONSABILIDADES

- Da sociedade, dos Sócios e Administradores;

PARAISOS FISCAIS

- Conceito e Exemplos

PRIVACIDADE

- Problemas de privacidade com as estruturas tradicionais

- Privacidade com as empesas Offshore

PROCEDIMENTO DE INGRESSO NO NOSSO PAÍS

- Banco Central

- Procurador

- CNPJ e etc

SUCESSÃO DE BENS NO EXTERIOR

- Tramitação do inventário no Brasil ou no exterior?

- Pagamento do Imposto de herança no Brasil ou exterior?

- Reforma tributária e seus impactos no imposto de herança sobre bens no exterior (imposto de herança)

PAINEL ESPECIAL COM NILO MINGRONE – Residente Brasileiro nos EUA:

- Principais Empresas Offshore

- Principais Jurisdições

- Vistos e residência e permanência nos EUA

- Regras Gerais de Tributação de residente e não residente

- Obrigações perante o Banco Central do Brasil

- Principais formas de Investimento no Exterior

Palestrante

Fernando Brandariz

Advogado, mestrando pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilo Mingrone

Formado a mais de 35 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com curso de especialização em Direito Empresarial pela mesma Faculdade e pela Escola Paulista de Direito. LLM em Direito também pela EPD, Especializado em Mercosul pela ESEAD de Buenos Aires. Desde 2.014 morando na Florida/USA, é sócio da empresa IBC Consulting Partnership