PEJOTIZAÇÃO - Utilizando a SCP e a CSC como Ferramenta Estratégica na mão de Obra

Enfoque na Pejotização e a Terceirização x CLT

Este treinamento é essencial para profissionais e gestores que buscam não apenas compreender, mas também aplicar conceitos de terceirização, pejotização e compliance dentro do arcabouço legal brasileiro, assegurando a conformidade e a eficiência em suas práticas de gestão de mão de obra.

Também irá abordar a implementação e gestão de uma Central de Serviços Compartilhados (CSC) no contexto de Pejotização e Sociedades em Conta de Participação (SCP), focando também na proteção dos trabalhadores hipossuficientes sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão examinadas as modalidades de terceirização e as práticas de compliance, com uma análise detalhada das implicações legais e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- Entender a estrutura e funcionamento de CSCs e SCPs e como estas estruturas podem ser utilizadas para otimizar a gestão de mão de obra dentro das normas legais.

- Analisar a legislação relacionada à terceirização, pejotização, e a proteção dos direitos dos trabalhadores hipossuficientes.

- Discutir recentes decisões judiciais que afetam a gestão de mão de obra e a conformidade legal das organizações.

Público

Empresários, gestores, executivos, contabilistas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.

Data

28/11/2024

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1. Introdução ao CSC e SCP
- Definição e objetivos do modelo de Central de Serviços Compartilhados.
- Visão geral sobre a Sociedade Contra o Departamento de Participação.
- Benefícios e desafios na implementação de ambos os modelos no cenário empresarial atual.

2. Terceirização e Compliance na Gestão de Mão de Obra
- Análise das tendências de terceirização e sua regulamentação sob a CLT.
- Compliance e práticas éticas na gestão de mão de obra terceirizada.

3. Proteção ao Trabalhador Hipossuficiente na CLT
- Definição legal de hipossuficiência e como isso impacta as relações trabalhistas.
- Estratégias para a proteção dos direitos dos trabalhadores em cenários de pejotização e terceirização.

4. Análise Jurisprudencial e Decisões Recentes do STF e STJ
- Discussão sobre recentes decisões do STF e STJ que influenciam a gestão de mão de obra.
- Impacto dessas decisões nas práticas de terceirização e nas estruturas de CSC e SCP.

Entendendo o Impacto das Novas Decisões do STF e STJ com a Juíza Thereza Nahas (Entrevista Exclusiva)

Palestrante

Generic placeholder image

Adriano Jannuzzi Moreira

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursando doutorado em Direito na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Factores de Naturaleza Psicosocial na Universitat Politècnica de Catalunya, na Espanha. Curso de Solución Alternativa de Conflictos na Universidad de Talca, no Chile. Curso de Implantación de un sistema de gestión de PRL OHSAS 18.001 na Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Fiscalização Tributária e Defesa do Auto de Infração pela SODEPE Brasil. Curso de Metodologias Avançadas para a Gestão de Pessoas pela Active Educação e Desenvolvimento Humano. Curso de Participação no II Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras promovido pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonatto. Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil pelo Praetorium. Curso de Lubrificação Básica pela Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga. Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Oficina Jurídica. Curso de Direito Material do Trabalho pela Escola Judicial da Associação dos Juízes Classistas de MG - 3ª Região. Curso Terciárización, derechos de los trabajadores y responsabilidad empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Curso La coordinación de actividades empresariales pela Universidade de Castilla-La Mancha. ISO - 39.001. Sistema de Gestión de Seguridad Vial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Certificação em Formas Alternativas de Solução de Conflitos pela Universidade de Valencia (Espanha) e pela Universidade de Talca (Chile). Formação acadêmica de gestão: Conselheiro da TrendsInnovation pela Inova Business School. Diretor fundador do IBGPAT (Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho). Participação no II Programa do Conselheiro TrendsInnovation oferecido pela Inova Business School, no Brasil. Atuação docente: Professor de Direito na Faculdade Arnaldo. Professor convidado na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Instrutor nas áreas trabalhistas, de proteção de dados e tendências de inovação e gestão na Soluções em Treinamento e Desenvolvimento Empresarial (Sodepe Brasil). Professor no programa de capacitação de gestão de relações trabalhistas e proteção de dados da Unimed. Atualmente Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel, com 47 anos de tradição na distribuição de combustível e lubrificantes.

Generic placeholder image

Thereza Christina Nahas

Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.