RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS - IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS
Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais)
Palestrante
Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais)
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)
1-) RETENÇÃO DE IR
- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
- Fato gerador
- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
- Retenção nas comissões e corretagens
- Retenção na publicidade e propaganda
- Dispensa de retenção
2-) RETENÇÃO DE INSS
- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Desoneração da Folha de Pagamentos
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção
3-) RETENÇÃO DE ISS
- Base Legal (Lei Complementar 116/03)
- Fato Gerador
- Local de pagamento
- Alíquotas
- Base de Cálculo
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Casos de retenção de ISS
- Responsabilidade Tributária
- Substituição Tributária.
4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
- Base legal: Lei 10.833/03
- Fato Gerador
- Lista de serviços
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Dispensa de Retenção
5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
- Base legal: IN RFB 1234/12
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
7-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF