Preparar o profissional da área para efetuar a conferência dos dados constantes na Folha de Pagamento com a precisão necessária, atendendo as exigências da Legislação pertinente e as normas dos órgãos fiscalizadores. Viabilizar a apreensão dos cálculos trabalhistas e previdenciários e a conferência dos recolhimentos das obrigações sociais. Reduzir os custos da Administração de Pessoal através de procedimentos mais efetivos. Apreender os fundamentos da contabilidade, bem como as respostas contábeis aos vários eventos da folha de pagamento.
Analistas, assistentes e demais colaboradores do Departamento Pessoal e do Departamento de Recursos Humanos que queiram aprimorar seus conhecimentos, com o objetivo de melhor desempenhar suas funções e/ou alcançar promoções na área. Gestores que desejam fazer uma reciclagem e/ou aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Profissionais dos Departamentos de Contabilidade, Finanças e de Auditoria Interna envolvidos na parametrização, apropriação, conciliação contábil e auditoria da folha de pagamento.
1 - Folha de Pagamento
· Conceito de Folha de Pagamento
· Conceito de Verbas Salariais
· Concessão de prêmio de forma segura
· Conceito de Verbas Indenizatórias
· Parametrização da Folha de Pagamento
· Os reflexos das Verbas Remuneratórias na Folha de
· Cálculo de integração de horas extras nas férias/13º salário/Aviso Prévio
· Remuneração Variável
· Recibos de Pagamento
· Fórmulas de Cálculo Trabalhistas na Folha de Pagamento
· Nomenclatura das verbas da Folha de Pagamento
2 - Descontos Legais e Autorizados na Folha de Pagamento
· INSS, Imposto de Renda, Faltas, Atrasos, Desconto do DSR, Pensão Alimentícia, etc.
· Contribuição Sindical, Contribuição Assistencial, Vale Transporte, Assistência Médica, Seguro de Vida, Empréstimo, Farmácia, Vale Refeição, Cesta Básica, Grêmio, etc.
3 - Verbas Transitórias na Folha de Pagamento
· Salário de Contribuição do INSS, Salário de Contribuição do Imposto de Renda, Base do FGTS, FGTS (8%), base de Pensão Alimentícia e outras verbas transitórias
4 - Benefícios - Obrigatoriedades, Formas de Concessão, Cálculos
· Vale Transporte
· Adicional de Permanência (PTS e outros)
· Adicional de Insalubridade
· Adicional de Periculosidade
· Adicional de Sobre Aviso
· Adicional de Transferência
· Integração no Salário
· Day Off
· Vale Combustível
· Ônibus Fretado
· Empréstimo consignado e seu impacto nos recolhimentos
5 - Horário Noturno e Adicional Noturno
· O que é Adicional Noturno
· O que são Horas Noturnas
· Como calcular e pagar Adicional Noturno
· Como calcular e montar Horários Noturnos
6 - Demais Assuntos de Jornada de Trabalho
· Cálculo de Horários de Trabalho
· Conversão de horas Centesimais e Sexagesimais
· Cálculo de Horas Extras Normais e Noturnas, Horas Noturnas e Adicional Noturno
· Cálculo de Intervalo entre Jornadas de Trabalho, Banco de Horas
· Cálculo de Integração de Horas extras noturnas aos domingos e feriados
· Cálculo de Faltas/Atrasos – Descontos do DSR
7 - Tabelas Utilizadas na Folha de Pagamento
· Tabela das Incidências de: INSS, IRRF. FGTS, RAIS
· Tabela de INSS
· Tabela de Imposto de Renda
· Tabela de Salário Família
8 - Afastamentos na Folha de Pagamento e no e-Social
· Salário Maternidade
· Auxílio-Doença
· Acidente do Trabalho
· Serviço Militar
· Demais Afastamentos
9 - Contratos de Trabalho
· Tipos de Contrato de Trabalho
· Contratos de Trabalho Tácitos
· Jornada Parcial de Trabalho
· Jornada Intermitente de Trabalho
· Formalizações de Contratos de Trabalho
· Diminuição de Passivos Trabalhistas com Redações e Usos Incorretos dos Contratos
· Art. 480 e 481 da CLT – Prazos
· Art 443 CLT e suas Variantes para os Contratos de Trabalho
· Contrato de Experiência
10 - Estabilidades
· Estabilidade da Gestante
· Estabilidade Auxílio-Doença
· Estabilidade Acidente de trabalho
· Estabilidade por Retorno de Férias
· Estabilidade Lei 72348/84
· Estabilidade de CIPA
· Estabilidade Dirigente Sindical
· Outras
11 - Rescisões e Seus Cálculos
· Conceitos da Rescisão de Contrato de Trabalho
· Todos os Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
· Nova modalidade de Rescisão por Acordo, prevista na Reforma Trabalhista
· Rescisão Indireta
· Motivos para Rescisão por Justa Causa (cuidados e dicas)
· Aviso Prévio
· Aviso Prévio Especial
· Novo Aviso Prévio – Lei 12.506/2011
· Incidências Previdenciárias nas Verbas Rescisórias e de Indenização
· Documentos Necessários para Homologação
· Prazos de Pagamento
· Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
· Cálculos de Rescisão – Todos os Tipos
12 - Recolhimento dos Encargos Sociais da Folha de Pagamento e-Social e EFD - REINF
· Quais Informações são prestadas no REINF
· Retenções no Mês de Competência
· Considerações Finais
· DCTFWeb
· Conceito DCTFWeb
· Objetivo da DCTFWeb
· Quem está Obrigado
· DCTF x DCTFWeb
· Funcionamento da DCTFWeb
· Geração de Guias de DARF numerada pela DCTFWeb para pagamento de INSS (Novo Modelo sem GPS)
· PerdCompWeb para compensação de valores pagos a mais ou saldos de crédito para as próximas competências
· Quais são os débitos e os créditos
· Prazo da DCTFWeb
· Novo FGTS, com informações do eSocial – Início em 2024
· Novo FGTS, com informações do eSocial
· Eventos do eSocial responsáveis pela composição do no Novo FGTS
· Eventos do eSocial responsáveis pela composição do no Novo FGTS Rescisório
· Geração de Guias de GFD rescisório com o novo FGTS
· Geração de Guias de GFD para recolhimento de FGTS pelo eSocial
· Geração de Guias de GFD do Mês com o novo FGTS
· Arquivos digitais dos FGTS e suas extensões
· Relatório de empregados ao FGTS – RE
· Nova Conta Digital Virtual do empregador
· Estorno de valores não individualizados para a Conta virtual do empregador
· Nova forma de pagamento e bancos escolhidos
· Como ficam as retificações no eSocial e folha de pagamento
· Novo IRRF na DCTFWeb, com informações do eSocial
· Geração de Guias de DARF numeradas para pagamento de IRRF (Novo modelo de DARF gerado pela DCTFWeb)
13 - Os Impactos da Reforma Trabalhista na Folha de Pagamento
· Cálculos de Novas Jornadas de Trabalho
· Jornada In Itinere
· Salário In natura
· Equiparação Salarial
· Acordo Trabalhista – Art. 484 –A
· Prevalência do Acordo sobre o Legislado
14 - Fundamentos da Contabilidade
15 - Estudo sobre 13º Salário e Férias
16 - Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento