1)       INTRODUÇÃO

·         Contextualização

·         Objetivos das mudanças

·         Instituição do “IVA” – Características  

·         IVA DUAL (Federal e Estadual)

·         Não cumulatividade – nova sistemática e restrições

·         Créditos presumidos em aquisições específicas

·         Comparativos com os atuais tributos sobre o consumo

·         Fase de transição – períodos

·         O Conselho Federativo

·         Quando entrarão em vigor?

2)       CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS – CBS

·         O que é a CBS?

·         Quais são os seus objetivos?

·         Características da nova Contribuição

·         Âmbito de competência

·         Fato gerador e base de cálculo

·         Como será cobrada?

·         Qual será a alíquota aplicável?

·         Não-cumulatividade - IVA

·         Isenções

·         Quando entrará em vigor?

·         Quais serão os impactos da CBS?

3)       IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS

·         Competência

·         Características

·         Princípio do destino

·         Como funcionará na prática?

·         Fato gerador e base de cálculo

·         Não-cumulatividade – IVA

·         ICMS: como deve ficar após a Reforma?

4)       AS DIFERENÇAS ENTRE A CBS E O IBS

5)       IMPOSTO SELETIVO - IS

·         Características básicas

·         Qual sua aplicação

·         Competência

·         Alíquotas

6)       ASPECTOS PONTUAIS

·         Regimes específicos de tributação (IBS / CBS)

·         Cesta básica - tratamento

·       "Cashback" para as classes menos favorecidas

7)       REGRAS MANTIDAS

·         SIMPLES NACIONAL (ME e EPP)

·         ZFM E ALC

8)       REGIMES ESPECÍFICOS – IBS/CBS

9)        REGIMES ESPECÍFICOS REGIONAIS

10)      CONCLUSÕES FINAIS