Introdução ao tema

- Conceito de planejamento tributário e sua relevência

- princípios constitucionais aplicáveis

- tipos de planejamento tributário

- premissas básicas e propósito negocial

1) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Em quais situações é favorável sua opção?

- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

- Prejuízos fiscais - é possível compensar integralmente?

- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

- É possível diferir o ganho de capital?

- Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Quais são as despesas passíveis de dedução?

- Quais despesas são indedutíveis no lucro real?

- Tributo com exigibilidade suspensa é dedutível?

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Como mensurar os créditos incobráveis?

- Quais os limites dos incentivos fiscais?

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens   

- VANTAGENS e DESVANTAGENS  

2) Lucro Presumido  

- Quem pode optar e impedimentos

- Valores que compõem e não compõem a receita

- Regime de competência ou de caixa?

- Segregação de atividades

- Determinação do imposto – deduções - compensações

- Ganho de capital: depreciação contábil x fiscal  

- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- VANTAGENS e DESVANTAGENS

- Lucro Real-Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio 

3) Simples Nacional  

-    Pontos relevantes a serem observados

-    Limites de faturamento

-    Qual a faixa de faturamento ideal?

-    Como determinar a alíquota no Simples Nacional?

-    Quais empresas podem se enquadrar no Simples Nacional?

-    Quais são as vedações para enquadramento no Simples Nacional?

-    Vedação aos créditos fiscais 

Simples Nacional x Lucro presumido – exemplo prático