NOVAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONFORME A RECENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DE RFB 2145 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Altera a retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL para órgãos públicos estaduais e municipais
Altera a retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL para órgãos públicos estaduais e municipais
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL para órgãos públicos estaduais e municipais.
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
16/11/2023 a 17/11/2023
14:00hs as 18:00hs
1-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL
- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
2-) RETENÇÃO DE INSS
- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Desoneração da Folha de Pagamentos
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção
3-) RETENÇÃO DE ISS
- Base Legal (Lei Complementar 116/03)
- Fato Gerador
- Local de pagamento
- Alíquotas
- Base de Cálculo
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Casos de retenção de ISS
- Responsabilidade Tributária
- Substituição Tributária.
4-) PONDERAÇÕES SOBRE O EFD REINF