PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE TERCEIRIZAÇÃO NO CENÁRIO DO TRABALHO MODERNO

Reduzindo custos e aumentando a eficiência na gestão de recursos humanos

Este curso tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão ampla sobre as diversas formas de contratação de colaboradores, bem como sobre as práticas de remuneração e incentivo mais adequadas para cada categoria de colaborador.

Conheça as varias oportunidades do modelo numa ótica comparativa empregado CLT e autônomos, terceirizados, e também os benefícios da negociação coletiva no tocante as questões de distribuição de lucros (PLE).

Entenda a Descaracterização da figura autônoma PJ (pejotização) nos entendimentos dos juízes e tribunais do trabalho. Análise das decisões do STF, tribunais regionais e juízes de primeira instância sobre o tema.

Figuras autônomas: TAC, profissional parceiro e representantes autônomos comerciais.

Aprenda a montar politica salariais a partir de indicadores e também politicas de premiações como cumprimento de metas e objetivos.

Público

Empresários, gestores, executivos, contabilistas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.

Data

17/04/2024

Horário

10:00hs as 17:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1. Introdução às Novas Formas de Contratação de Trabalho:
Exploração das tendências atuais, incluindo a pejotização e terceirização, no contexto da economia digital e tecnológica.

2. Análise Jurídica Atualizada:
Exame das recentes decisões judiciais, incluindo a mudança de competência da Justiça do Trabalho para a Justiça Civil e o novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, com ênfase na decisão da Juíza Thereza Christina Nahas.

4. Desafios e Oportunidades na Flexibilização das Relações de Trabalho:
Discussão sobre como as mudanças na legislação e jurisprudência afetam a flexibilidade e autonomia no trabalho, mantendo o foco na sustentabilidade, segurança previdenciária e responsabilidade civil.

5. Direitos e Proteção dos Trabalhadores:
Avaliação crítica sobre como as novas formas de contratação impactam os direitos e a dignidade dos trabalhadores, considerando os aspectos de saúde e segurança no trabalho.

6. Responsabilidade Civil e Pejotização:
Análise dos aspectos legais relacionados à responsabilidade civil dos trabalhadores autônomos, particularmente em casos de danos a terceiros ou ao meio ambiente.

7. Visão Pragmática e Ética das Novas Modalidades de Trabalho:
Reflexões sobre como garantir uma transição ética e sustentável para as novas formas de trabalho, combinando sabedoria jurídica, empatia e inovação.

8. Entrevista Exclusiva com Dra. Thereza Nahas sobre Pejotização:
Uma sessão detalhada onde a Dra. Thereza Nahas compartilha suas perspectivas e experiências sobre as implicações legais e práticas da pejotização no ambiente de trabalho moderno.

9. Discussão e Estudos de Caso:
Estudos de caso interativos e debates sobre as implicações práticas das mudanças na jurisprudência trabalhista e no mercado de trabalho.

Palestrante

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Adriano Jannuzzi Moreira

Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica da Cataluña. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

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Thereza Christina Nahas

Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.

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