PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE TERCEIRIZAÇÃO NO CENÁRIO DO TRABALHO MODERNO

Reduzindo custos e aumentando a eficiência na gestão de recursos humanos

Este curso tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão ampla sobre as diversas formas de contratação de colaboradores, bem como sobre as práticas de remuneração e incentivo mais adequadas para cada categoria de colaborador.

Conheça as varias oportunidades do modelo numa ótica comparativa empregado CLT e autônomos, terceirizados, e também os benefícios da negociação coletiva no tocante as questões de distribuição de lucros (PLE).

Entenda a Descaracterização da figura autônoma PJ (pejotização) nos entendimentos dos juízes e tribunais do trabalho. Análise das decisões do STF, tribunais regionais e juízes de primeira instância sobre o tema.

Figuras autônomas: TAC, profissional parceiro e representantes autônomos comerciais.

Aprenda a montar politica salariais a partir de indicadores e também politicas de premiações como cumprimento de metas e objetivos.

Público

Empresários, gestores, executivos, contabilistas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.

Data

17/04/2024

Horário

10:00hs as 17:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1. Introdução às Novas Formas de Contratação de Trabalho:
Exploração das tendências atuais, incluindo a pejotização e terceirização, no contexto da economia digital e tecnológica.

2. Análise Jurídica Atualizada: 
Exame das recentes decisões judiciais, incluindo a mudança de competência da Justiça do Trabalho para a Justiça Civil e o novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, com ênfase na decisão da Juíza Thereza Christina Nahas.

4. Desafios e Oportunidades na Flexibilização das Relações de Trabalho:
Discussão sobre como as mudanças na legislação e jurisprudência afetam a flexibilidade e autonomia no trabalho, mantendo o foco na sustentabilidade, segurança previdenciária e responsabilidade civil.

5. Direitos e Proteção dos Trabalhadores: 
Avaliação crítica sobre como as novas formas de contratação impactam os direitos e a dignidade dos trabalhadores, considerando os aspectos de saúde e segurança no trabalho.

6. Responsabilidade Civil e Pejotização:
Análise dos aspectos legais relacionados à responsabilidade civil dos trabalhadores autônomos, particularmente em casos de danos a terceiros ou ao meio ambiente.

7. Visão Pragmática e Ética das Novas Modalidades de Trabalho:
Reflexões sobre como garantir uma transição ética e sustentável para as novas formas de trabalho, combinando sabedoria jurídica, empatia e inovação.

8. Entrevista Exclusiva com Dra. Thereza Nahas sobre Pejotização:
Uma sessão detalhada onde a Dra. Thereza Nahas compartilha suas perspectivas e experiências sobre as implicações legais e práticas da pejotização no ambiente de trabalho moderno.

9. Discussão e Estudos de Caso:
Estudos de caso interativos e debates sobre as implicações práticas das mudanças na jurisprudência trabalhista e no mercado de trabalho.

Palestrante

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Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursando doutorado em Direito na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Factores de Naturaleza Psicosocial na Universitat Politècnica de Catalunya, na Espanha. Curso de Solución Alternativa de Conflictos na Universidad de Talca, no Chile. Curso de Implantación de un sistema de gestión de PRL OHSAS 18.001 na Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Fiscalização Tributária e Defesa do Auto de Infração pela SODEPE Brasil. Curso de Metodologias Avançadas para a Gestão de Pessoas pela Active Educação e Desenvolvimento Humano. Curso de Participação no II Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras promovido pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonatto. Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil pelo Praetorium. Curso de Lubrificação Básica pela Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga. Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Oficina Jurídica. Curso de Direito Material do Trabalho pela Escola Judicial da Associação dos Juízes Classistas de MG - 3ª Região. Curso Terciárización, derechos de los trabajadores y responsabilidad empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Curso La coordinación de actividades empresariales pela Universidade de Castilla-La Mancha. ISO - 39.001. Sistema de Gestión de Seguridad Vial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Certificação em Formas Alternativas de Solução de Conflitos pela Universidade de Valencia (Espanha) e pela Universidade de Talca (Chile). Formação acadêmica de gestão: Conselheiro da TrendsInnovation pela Inova Business School. Diretor fundador do IBGPAT (Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho). Participação no II Programa do Conselheiro TrendsInnovation oferecido pela Inova Business School, no Brasil. Atuação docente: Professor de Direito na Faculdade Arnaldo. Professor convidado na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Instrutor nas áreas trabalhistas, de proteção de dados e tendências de inovação e gestão na Soluções em Treinamento e Desenvolvimento Empresarial (Sodepe Brasil). Professor no programa de capacitação de gestão de relações trabalhistas e proteção de dados da Unimed. Atualmente Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel, com 47 anos de tradição na distribuição de combustível e lubrificantes.
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Thereza Christina Nahas
Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.
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