PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL
Utilizando a Holding como instrumento para a redução da carga fiscal
Palestrante
Utilizando a Holding como instrumento para a redução da carga fiscal
É o que estudaremos nesse curso, que terá como objetivo analisar, sob o enfoque gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária, com vistas a propiciar a identificação da melhor opção a ser adotada para o próximo exercício, bem como a viabilidade de utilização de uma holding para fins de redução da carga fiscal da controlada e dos seus sócios enquanto pessoas físicas.
Empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto
09/04/2024
10:00hs as 17:00hs
1) Contextualização
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão, evasão e abuso de forma
- Propósito negocial – recente decisão do CARF
- Desconsideração dos atos jurídicos
- A Lei da Liberdade Econômica e implicações no Planejamento Tributário
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário
2) REGIMES TRIBUTÁRIOS
2.1 - Lucro Real
- Qual a forma de apuração mais interessante: anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?
- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?
- Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?
- VANTAGENS e DESVANTAGENS
2.2 - Lucro Presumido
- Valores que compõem e não compõem a receita
- Percentuais de presunção da base de cálculo
- Regime de competência ou de caixa?
- Segregação de atividades
- VANTAGENS e DESVANTAGENS
- Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio
3) Holding como estratégia de economia fiscal
Imposto de Renda/CSLL
- Holding mista: espécies e origens de receitas
- Regime indicado para a Holding
- Venda de imóveis x locação
- Ganho de capital e Receitas de aluguel - PJ x PF
4) PIS e COFINS
- Receitas operacionais e não-operacionais
- Locações: holding x controladas