MÓDULO 1 –Tributos Diretos e Indiretos (enfoque gerencial)
1) Considerações introdutórias
2) TRIBUTOS DIRETOS (IR/CSLL)
a) Lucro Presumido
Características e quem pode optar
Atividades impedidas
Fato gerador e Base de cálculo
Procedimentos, prazo e forma para opção
Periodicidade - Apuração trimestral
Recolhimento mensal - Considerações
Demais receitas e ganhos de capital
Opção pelo regime de caixa ou competência
Alíquota e adicional
Cálculo do Lucro Presumido
Deduções possíveis
Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade
Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada
Distribuição de lucros
b) Lucro Arbitrado:
Características
Auto-arbitramento - requisitos
Momento de opção
Base de cálculo e alíquota
Período de Apuração
Determinação da Base de Cálculo
Conceito de Receita Bruta
Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto
Distribuição de Lucros
Prazo de pagamento
Compensação de Prejuízos
Base legal
c) Lucro Real
Características
Contribuintes e Fato gerador
Empresas obrigadas ao Lucro Real
Prazo e forma de opção
Periodicidade - Anual e Trimestral
Base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Adições e exclusões aplicáveis à CSLL
Apuração mensal (Real Anual)
Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL
Tabela prática de percentuais
Demais receitas e ganhos de capital
Alíquotas
Deduções e compensações
Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades
Aproveitamento das estimativas mensais
Forma e prazos para pagamento
IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)
IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)
Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual
3) TRIBUTOS INDIRETOS (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)
a) PIS/COFINS
Legislação aplicável
Apuração cumulativa x não-cumulativa
Atividades mantidas no regime cumulativo
Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
Apuração Não-cumulativa
Composição da base ativa
Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
Regime monofásico e substituição tributária
b) IPI/ICMS
Características dos impostos
Definição de contribuintes
Fatos geradores
Estabelecimento industrial e equipado
Bases de cálculo
Alíquotas IPI - NCM
Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
Substituição tributária – ICMS-ST
Diferencial de alíquota – DIFAL
Isenção e imunidade
Não-cumulatividade ICMS
Não-cumulatividade IPI
Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
Saldo credo de IPI – compensações permitidas
c) ISSQN
Legislação aplicável
Conceito de “Serviço”
Contribuinte
Fato gerador - elementos constitutivos
Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
Não incidência – situações
Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e Jurisprudência)
Cálculo do ISS “por dentro”
O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
Alíquotas: mínima e máxima
Local de pagamento
MÓDULO 2 – Contabilidade Tributária na Prática
FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE
O Balanço Patrimonial
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
Contas, Razão e Razonetes
Débito, Crédito e o Método das Partidas Dobradas
Receita, Despesa e Resultado
Período Contábil e Regime da Competência
A Demonstração do Resultado do Exercício
TRIBUTOS SOBRE O VALOR AGREGADO – PRÁTICA E CONTABILIZAÇÃO
PIS e COFINS, ICMS, IPI
As Novas Receitas
Ajustes Fiscais
Contabilidade dos Impostos Indiretos
TRIBUTOS SOBRE OS RESULTADOS DAS EMPRESAS - PRÁTICA E CONTABILIZAÇÃO
Considerações Gerais para Todos os Regimes de Apuração
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real
Períodos de Apuração
Cálculos Tributários
Adições e Exclusões
Compensação de Prejuízos Acumulados
Planejamento Tributário: Lucro Real x Lucro Presumido
Imposto de Renda Diferido
Contabilidade dos Impostos sobre a Renda
