INTENSIVO EM IMPOSTOS E A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

Analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis aos tributos diretos e indiretos, observadas as legislações pertinentes, com vistas a elucidar os pontos centrais de cada espécie a ser estudada, bem como, apresentar uma síntese dos principais aspectos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.     

Propiciando também a apreensão prática de conhecimentos contábeis, referendados na legislação e nas normas brasileiras de contabilidade. Ao final do evento os profissionais terão adquirido entendimentos fundamentados sobre o ciclo contábil, com foco nos tributos que incidem sobre o valor agregado, o faturamento e os resultados das empresas, evidenciando a estreita ligação destes tributos com a Contabilidade das organizações

Público

Empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Data

10/10/2022 11/10/2022 13/10/2022 14/10/2022

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 –Tributos Diretos e Indiretos  (enfoque gerencial)

1) Considerações introdutórias

2) TRIBUTOS DIRETOS (IR/CSLL)

a) Lucro Presumido 
Características  e  quem pode optar 
Atividades impedidas
Fato gerador  e  Base de cálculo
Procedimentos, prazo e forma para opção 
Periodicidade - Apuração trimestral 
Recolhimento mensal - Considerações 
Demais receitas e ganhos de capital 
Opção pelo regime de caixa ou competência 
Alíquota e adicional 
Cálculo do Lucro Presumido 
Deduções possíveis  
Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade 
Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada 
Distribuição de lucros 

b) Lucro Arbitrado:
Características
Auto-arbitramento - requisitos
Momento de opção
Base de cálculo e alíquota
Período de Apuração
Determinação da Base de Cálculo
Conceito de Receita Bruta
Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto
Distribuição de Lucros
Prazo de pagamento
Compensação de Prejuízos
Base legal

c) Lucro Real
Características  
Contribuintes  e Fato gerador
Empresas obrigadas ao Lucro Real 
Prazo e forma de opção 
Periodicidade - Anual e Trimestral 
Base de cálculo do IRPJ e da CSLL 
Adições e exclusões aplicáveis à CSLL 
Apuração mensal (Real Anual) 
Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL 
Tabela prática de percentuais 
Demais receitas e ganhos de capital 
Alíquotas 
Deduções e compensações 
Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades 
Aproveitamento das estimativas mensais 
Forma e prazos para pagamento 
IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual) 
IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral) 
Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual

3) TRIBUTOS INDIRETOS (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)

a) PIS/COFINS 
Legislação aplicável
Apuração cumulativa x não-cumulativa  
Atividades mantidas no regime cumulativo
Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
Apuração Não-cumulativa
Composição da base ativa
Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
Regime monofásico e substituição tributária

b) IPI/ICMS
Características dos impostos
Definição de contribuintes
Fatos geradores
Estabelecimento industrial e equipado
Bases de cálculo
Alíquotas IPI - NCM
Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
Substituição tributária – ICMS-ST
Diferencial de alíquota – DIFAL
Isenção e imunidade
Não-cumulatividade ICMS
Não-cumulatividade IPI
Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
Saldo credo de IPI – compensações permitidas

c) ISSQN
Legislação aplicável
Conceito de “Serviço”
Contribuinte
Fato gerador - elementos constitutivos
Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
Não incidência – situações
Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e  Jurisprudência)
Cálculo do ISS “por dentro”
O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
Alíquotas: mínima e máxima
Local de pagamento 

MÓDULO 2 – Contabilidade Tributária na Prática

FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE

O Balanço Patrimonial
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
Contas, Razão e Razonetes
Débito, Crédito e o Método das Partidas Dobradas
Receita, Despesa e Resultado
Período Contábil e Regime da Competência
A Demonstração do Resultado do Exercício

TRIBUTOS SOBRE O VALOR AGREGADO – PRÁTICA E CONTABILIZAÇÃO

PIS e COFINS, ICMS, IPI

As Novas Receitas
Ajustes Fiscais
Contabilidade dos Impostos Indiretos

TRIBUTOS SOBRE OS RESULTADOS DAS EMPRESAS - PRÁTICA E CONTABILIZAÇÃO

Considerações Gerais para Todos os Regimes de Apuração
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real
Períodos de Apuração
Cálculos Tributários
Adições e Exclusões
Compensação de Prejuízos Acumulados
Planejamento Tributário: Lucro Real x Lucro Presumido
Imposto de Renda Diferido
Contabilidade dos Impostos sobre a Renda

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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Fabio Molina Sanches
Mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP, Especialista Pós-graduado em Finanças, Produção e Sistemas, Contador e Administrador, professor universitário, pesquisador, orientador, instrutor de treinamentos profissionais, consultor, parecerista, sólida experiência técnica e executiva, autor dos livros “Contabilidade para Profissionais Liberais” (MP Editora) e “Ativo Imobilizado”.