Palestrante
Capacitar profissionais para atuar na área fiscal, fornecendo uma base sólida sobre o sistema tributário brasileiro e suas recentes alterações. O curso abordará os regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), a apuração de impostos (IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS, incluindo a substituição tributária) e as principais mudanças da reforma tributária como a compreensão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
MÓDULO I:
Aspectos gerais sobre Direito Tributário
- Conceito
- Sistema Tributário Nacional
- Conceito Tributo
- Espécies de Tributo
- Princípios do Direito Tributário
- Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
- Fato Gerador – Conceito e Espécies
- Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Lançamento – definição e espécies
- Causas de Suspensão do Crédito Tributário
- Causas de Extinção do Crédito Tributário
- Causas de Exclusão do Crédito Tributário
- Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
Aspectos Gerais de PIS e COFINS
- Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
- Substituição tributária e incidência monofásica
- Receitas sujeitas ao regime cumulativo
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Créditos que poderão ser utilizados
- Entendimentos da Receita Federal
Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL
- IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas
- Opção pelo regime tributário
- Vedação de mudança de regime tributário
- Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
MÓDULO II
Aspectos gerais do ICM
- Origem do ICMS
- Legislação
- Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
- Conceito de mercadorias e serviços
- Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
- Fato gerador
- Sujeito ativo e passivo
- Estabelecimento e local de recolhimento
- Base de cálculo
- Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
- Substituição Tributária
Considerações iniciais
Histórico
Convênios e protocolos
Conceito
Espécies de substituição tributária
Antecipação do imposto
Sujeição passiva: Substituto e Substituído
Base de cálculo ICMS-ST
Formas de cálculo
Aspectos gerais do IPI
- Origem do IPI
- Legislação
- Campo de incidência
- Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
- Contribuinte
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Não-cumulatividade do IPI
- Apuração do imposto
Aspectos Gerais do ISS
- Origem do ISS
- Legislação
- Campo de incidência
- Contribuinte e responsável
- Definição de estabelecimento
- Local de recolhimento
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Substituição Tributária
Aspectos Gerais do CBS e IBS