FORMAÇÃO DE ASSISTENTE FISCAL NAS EMPRESAS

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária).

Público

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Data

17/08/2023

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

MÓDULO I:

Aspectos gerais sobre Direito Tributário

- Conceito

- Sistema Tributário Nacional

- Conceito Tributo

- Espécies de Tributo

- Princípios do Direito Tributário

- Da Obrigação Tributária Principal e Acessória

- Fato Gerador – Conceito e Espécies

- Sujeição Ativa e Sujeição Passiva

- Responsabilidade Tributária

- Crédito Tributário

- Lançamento – definição e espécies

- Causas de Suspensão do Crédito Tributário

- Causas de Extinção do Crédito Tributário

- Causas de Exclusão do Crédito Tributário

- Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

Aspectos Gerais de PIS e COFINS

- Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

- Substituição tributária e incidência monofásica
- Receitas sujeitas ao regime cumulativo
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Créditos que poderão ser utilizados
- Entendimentos da Receita Federal

Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

- IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas

- Opção pelo regime tributário

- Vedação de mudança de regime tributário

- Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II

Aspectos gerais do ICM

- Origem do ICMS

- Legislação

- Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação

- Conceito de mercadorias e serviços

- Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços

- Fato gerador

- Sujeito ativo e passivo

- Estabelecimento e local de recolhimento

- Base de cálculo

- Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)

- Substituição Tributária

Considerações iniciais

Histórico

Convênios e protocolos

Conceito

Espécies de substituição tributária

Antecipação do imposto

Sujeição passiva: Substituto e Substituído

Base de cálculo ICMS-ST

Formas de cálculo

Aspectos gerais do IPI

- Origem do IPI

- Legislação

- Campo de incidência

- Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

- Contribuinte

- Fato gerador

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Não-cumulatividade do IPI

- Apuração do imposto

Aspectos Gerais do ISS
- Origem do ISS

- Legislação

- Campo de incidência
- Contribuinte e responsável
- Definição de estabelecimento
- Local de recolhimento
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Substituição Tributária

Palestrante

Diego Bisi Almada

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos

INSCRIÇÕES ENCERRADAS