LUCRO IMOBILIÁRIO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Aspectos tributários, isenções e as regras sobre os ganhos de capital

Transmitir aos participantes, de forma objetiva, uma síntese das regras de tributação do Imposto de Renda sobre ganhos de capital auferidos por pessoa física na alienação de bens imóveis e de direitos a eles relativos.

Público

Proprietários de imóveis, corretores imobiliários, advogados, contadores, auditores, consultores e demais interessados no assunto.

 

Data

25/05/2021

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

- Considerações iniciais

 

- Legislação aplicável

 

- Conceito de lucro e de lucro imobiliário

 

- Operações sujeitas à apuração do “Ganho de Capital”

 

- Contribuinte - definição

 

- Conceito legal de Aquisição e Alienação de imóveis

 

- Custo de Aquisição - valores que o integram

 

- Valor de Alienação

 

- Alíquotas aplicáveis – progressividade na PF

 

- Base de Cálculo - redução e fatores aplicáveis

 

- Ausência de valor pago

 

- Hipóteses de isenção

Conceito de imóvel residencial

Operações não incluídas nas isenções

Alienação a prazo

 

- Bens adquiridos por doação, herança ou legado

Bens comuns dos cônjuges

Aquisição de mais de um imóvel

Permuta de imóveis

Indenização por desapropriação

 

- Transferência causa mortis, doação e dissolução da sociedade conjugal

Transferência de bens para integralização de capital

Pagamento do imposto

Tributação definitiva não sujeita ao ajuste anual

 

- Breves comentários sobre a DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias)

 

- Considerações finais

 

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O pagamento poderá ser feito através de boleto, depósito bancário ou cartão de crédito em até 6 vezes.

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Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.