TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais
Palestrante
Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais
Este treinamento tem como objetivo apresentar de forma simples, as regras fiscais aplicáveis à atividade da construção civil com a finalidade de propiciar o correto enquadramento legal das operações praticadas, com vistas a evitar recolhimentos indevidos e contingências fiscais. Incluindo painel especial sobre os principais impactos da Reforma Tributária na atividade construtora.
Você atua no setor da construção civil? Então precisa dominar as regras fiscais que impactam diretamente suas operações.
Empresários construtores, administradores, contadores, consultores Fiscais, Advogados de impostos e demais interessados.
Introdução
Conceito de Construção Civil
Empresa construtora; empreiteira e subempreiteira
Obra; serviço e reforma
Modalidades de contratos
Empreitada total e parcial – diferenças
Contrato de empreitada e de prestação de serviços
Cessão de mão de obra X empreitada
Atividades auxiliares da Construção Civil
Atividades assemelhadas
1) Regimes Tributários
Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
Qual o melhor regime fiscal para a construção civil?
Lucro presumido: percentual de presunção
Apuração pelo regime de caixa – É possível?
Simples Nacional – análise de enquadramento
Contrato de empreitada com faturamento direto
Lucro Presumido X Simples Nacional - comparativo
2) ISS
Legislação
Fato Gerador – momento da ocorrência
Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista Federal
Local para recolhimento
Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
Instalação e montagem conceituação
Base de cálculo: deduções permitidas
Alíquotas aplicáveis
Locação de máquinas e equipamentos
Retenções: - situações aplicáveis
3) ICMS
Definição de Contribuintes
Conceito de usuário final
Atividades obrigadas à inscrição estadual
Movimentação de materiais
Alíquotas interestaduais
DIFAL: situação de recolhimento
Substituição Tributária – é aplicável?
Confecção de mercadorias dentro e fora do canteiro
Convênios e protocolos – operações interestaduais
4) Atividades pontuais
Abrigo para autos e assemelhados
Cessão de andaimes
Concretagem
Construção de muros
Estruturas metálicas
Instalação de vidros
Poços artesianos
Pré-moldados
5) PIS/COFINS
Legislação básica
Contribuinte
Regime de apuração aplicável às Construtoras
Base de cálculo e alíquotas:
Contrato com órgão público
REIDI - Regime especial
6) Painel especial
a) Impactos da Reforma Tributária
IBS e CBS – breves considerações gerais
Base de cálculo na construção civil
Regime específico para o segmento
Redução de alíquota
Redutores de ajustes e redutores sociais
Opção menos onerosa - vedação ao crédito
Parcelamento do solo
Alienação de imóveis
Bens em construção
b) Carga tributária atual X Carga tributária futura