DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E APURAÇÃO DE HAVERES

Mostrar aos participantes formas e procedimentos extrajudicial e judicial da dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como as responsabilidades pelos débitos dessa. Será demonstrado clausulas de dissolução e exclusão de sócios de forma extrajudicial e judicial e suas responsabilidades trabalhistas, tributária e cível.

Público

O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias, contadores e interessados no assunto.

Data

00/00/0000

Horário

Apostila virtual

Local

Apostila Virtual - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

- Sociedade Empresária

- Tipos Societários no Direito Brasileiro

- Dissolução Societária – Sociedades Limitadas

- Dissolução Parcial
Hipóteses de Dissolução Parcial

Resolução Consensual
Morte de Sócio
Exercício do direito de recesso
Exclusão Judicial de Sócio
Exclusão Extrajudicial
Exclusão Extrajudicial do sócio remisso
Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito

Exclusão Extrajudicial por Justa Causa
Liquidação da Quota do sócio excluído

Apuração de Haveres do sócio excluído – O Balanço de Determinação
Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade
Responsabilidades dos herdeiros
Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais

- Dissolução Total

Dissolução Total Extrajudicial

Dissolução Total Judicial

- Liquidação
Procedimento da Liquidação da Sociedade
Competência do Liquidante

Deveres do Liquidante

- Liquidação Judicial

Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais

Palestrante

Fernando Brandariz

Advogado, mestrando pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).