HOLDING PATRIMONIAL NO AGROBUSINESS
Gestão e Proteção Patrimonial na Administração do Condomínio Rural, Consórcio Rural e Imóveis
Palestrante
Gestão e Proteção Patrimonial na Administração do Condomínio Rural, Consórcio Rural e Imóveis
Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, alinhando os já institutos do Condomínio e Consórcio Rural, às regras de governança corporativa, aliadas a um planejamento sucessório e tributário, com foco nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.
Os participantes entenderão a aplicabilidade das benesses de uma Holding Patrimonial na gestão de um Condomínio e ou Consórcio Rural, e assim tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos, e sobretudo, abordará o intricado sistema sucessório brasileiro, minimizando seus efeitos e maximizando os resultados de um planejamento sucessório ágil e moderno.
Proprietários de bens imóveis rurais, empresários do ramo de Agrobusiness, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.
O que é um Condomínio Rural?
O que é um Consórcio Rural?
Qual a diferença entre Condomínio Rural e Consórcio Rural?
Você já ouviu falar em estremação de imóvel?
Considerações iniciais
- Cenários do Agronegócio – custeio e o fator produção e terra
- Pais e Filhos na Exploração do Negócio – o Comando do Negócio x Direitos Patrimoniais
Aspectos da Sucessão
- Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros
- Regime de bens
- Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família
- Responsabilidade dos sócios e dos administradores
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa
- Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível?
- O Usufruto é penhorável? Existe limite? E agora?
- Registro dos imóveis
- Como são usadas as Holdings no Brasil
- Quais as razões para se criar uma Holding
Aspectos Societários das Holdings
- Tipos Societários EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada de um ou de vários sócios e Sociedade Simples
Planejamento Patrimonial e Sucessório e suas Ferramentas
- Características dos Planejamentos e suas consequências – o momento ideal
- Atividade rural na pessoa física e/ou na pessoa jurídica
- Etapas macro de planejamento e aspectos relevantes dos diagnósticos no agronegócio
- Contratos correlatos: Parceria Rural, Comodato, Arrendamento e Contrato de Integração
- Aspectos da Lei nº 13.986/20 – conversão da MP do Agro
Efeitos tributários do Planejamento Sucessório na Holding Rural
- ITBI
- ITCMD
- Imposto de Renda
- ITR
Governança Corporativa: a profissionalização da gestão, Conselhos de Administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial
Processo de Legalização
- Elaboração do contrato social
- Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
- Cadastro na Prefeitura Municipal
- Conferência de bens e o registro no C.R.I
- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física
Debates e Conclusões Finais
O pagamento poderá ser feito através de boleto, depósito bancário ou cartão de crédito em até 6 vezes.
Basta clicar em FICHA DE INSCRIÇÃO e seguir as orientações.