HOLDING FAMILIAR E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público

Grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores econtabilistas.

Data

17/12/2018

Horário

09:00 ás 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h00 - Aspectos Societários das Holdings
- Conceito de holding;
- Custos e prazos do processo de inventário
- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
- Conferencia de bens
- Isenção ou não de ITBI
- Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas
- Doação com reserva de usufruto das cotas
- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
- Formação de grupo econômico
- A desconsideração da personalidade jurídica da holding
- Dissolução total e parcial da holding
- Holding internacional

13h00 - ALMOÇO

14h00 – Aspectos gerais da Holding
- Características de holding
- CNAE aplicável
- Conceito contábeis 
- Principais receitas auferidas pela holding 

Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

Imposto de Renda/CSLL
- Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
- O melhor regime aplicável à holding 
- Tributação presumida
- Adicional do IR (AIR) 
- Integralização de capital 
- Quadro comparativo: imóvel do estoque e do ativo
- Ganho de capital (PF x PJ) 
- Transferência de contas - possibilidade 
- Comparativo: PJ x PF
- Rendimentos: lucros/dividendos
- Rendimento de aplicações financeiras
- Pagamento de juros s/ capital próprio (JCP)

15h30 - Coffee-break

15h45 - PIS e COFINS 
- Receitas de aluguéis
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras
- Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas 

I S S
- Principais serviços prestados pela holding
- Serviços prestados às controladas

17:30 - Considerações Finais

18h00 - Encerramento do seminário

Palestrante

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Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.
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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.