PRÁTICO DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Apresentar a estrutura do processo judicial tributário e seus aspectos teóricos e práticos visando o melhor entendimento das demandas fiscais.

Público

Advogados, bacharéis em direito, estagiários de direito, concursando públicos e interessados no assunto.

Data

13/09/2019

Horário

09:00 ás 18:00 horas

Local

Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução ao tema

Jurisdição e fixação da competência

Local para mover a ação

Como identificar a qual ação intentar

Pretensão, causa de pedir e pedido

Modalidades de ações
- Ação Declaratória
- Ação Anulatória
- Ação de consignação em pagamento
- Ação de repetição do indébito
- Ação de execução fiscal
- Embargos à execução fiscal
- Ação cautelar fiscal

Mandado de segurança
- Direito líquido e certo
- Sujeito passivo e autoridade coatora
- A presença do Ministério Público
- Foro competente
- MS individual e coletivo
- Exceção de pré-executividade

Serão apresentados modelos de petições para cada modalidade de ação constante no programa

Palestrante

Sidney Dagazio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.

Raquel D Agazio

Advogada, contabilista, especialista em direito tributário pelo IBET, atuante forense.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS