PEJOTIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS E O FIM DO PASSIVO TRABALHISTA

Conforme a nova perspectiva econômica e jurídica

Conforme a nova perspectiva econômica e jurídica

Na atualidade, visualiza-se contexto de evolução das relações econômicas e jurídicas, principalmente numa perspectiva de simplificação e desburocratização, cenário propício à constituição de novos modelos de atuação empresarial.

                                                                                          

Tal perspectiva demanda, contudo, atenção com relação às normas jurídicas aplicáveis, mensuração de riscos, avaliação de benefícios em contraposição com possíveis malefícios, tudo isto para assegurar o exercício de atividade econômica amparado em razoável segurança jurídica.

 

Analisando determinados modelos de vinculação jurídica, será possível apresentar suas vantagens financeiras, tributárias, cíveis e trabalhistas, bem como a forma de implementá-los sob um panorama de compliance.

 

O curso irá analisar e debater os seguintes aspectos: segurança jurídica para os envolvidos, riscos legais, carga tributária incidente na cadeia de remuneração, sob a luz da jurisprudência administrativa federal (CARF), jurídica e nas esferas fiscal, cível e trabalhista.

Público

Empresários, gestores, executivos, contabilistas, equipe de vendas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.

Data

Horário

09:00 ás 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

PRESENÇA DOS ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la

 

Terceirização

- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?

- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa

- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade

- Responsabilidades de Contratantes em face de Contratadas

- Novas regras para os contratos de terceirização e para as relações de trabalho deles decorrentes

- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário

- Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil)

- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único)

- Quem pode figurar como contratante?

- Quem não pode figurar como contratada?

- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços

- Riscos da terceirização

- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar

- Subcontratação – possibilidade;

- Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho);

- Ação regressiva com o tomador – Seguro;

- Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas;

- Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários;

- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação.

 

MODALIDADES AUTÔNOMAS – PESSOA JURÍDICA

- Profissional Autônomo e Representante Comercial

- TAC - Transportador Autônomo

- Profissional de Salão Parceiro

 

MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO, TENDÊNCIAS E RISCOS

- Modelo convencional de Contratação: CLT

- Politicas Salariais e Bônus

- Pejotização

- Alternativas (pré-Reforma): Riscos da “Pejotização”; Jurisprudência judicial e administrativa

- Alternativas (pós-Reforma): Flexibilização das relações de trabalho; Jurisprudência administrativa

 

ALTERNATIVAS DE ELIMINAÇAO DE PASSIVOS PARA REESTRUTURACAO ATUAÇÃO EMPRESARIAL E SUAS ESPECIFICIDADES TRIBUTÁRIAS

- Acordo Extra Judicial

-PDV

- Principais Alterações nos Contratos de Trabalho após Reforma para evitar Passivos

- Jornada

- Bônus

Palestrante

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Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursando doutorado em Direito na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Factores de Naturaleza Psicosocial na Universitat Politècnica de Catalunya, na Espanha. Curso de Solución Alternativa de Conflictos na Universidad de Talca, no Chile. Curso de Implantación de un sistema de gestión de PRL OHSAS 18.001 na Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Fiscalização Tributária e Defesa do Auto de Infração pela SODEPE Brasil. Curso de Metodologias Avançadas para a Gestão de Pessoas pela Active Educação e Desenvolvimento Humano. Curso de Participação no II Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras promovido pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonatto. Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil pelo Praetorium. Curso de Lubrificação Básica pela Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga. Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Oficina Jurídica. Curso de Direito Material do Trabalho pela Escola Judicial da Associação dos Juízes Classistas de MG - 3ª Região. Curso Terciárización, derechos de los trabajadores y responsabilidad empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Curso La coordinación de actividades empresariales pela Universidade de Castilla-La Mancha. ISO - 39.001. Sistema de Gestión de Seguridad Vial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Certificação em Formas Alternativas de Solução de Conflitos pela Universidade de Valencia (Espanha) e pela Universidade de Talca (Chile). Formação acadêmica de gestão: Conselheiro da TrendsInnovation pela Inova Business School. Diretor fundador do IBGPAT (Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho). Participação no II Programa do Conselheiro TrendsInnovation oferecido pela Inova Business School, no Brasil. Atuação docente: Professor de Direito na Faculdade Arnaldo. Professor convidado na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Instrutor nas áreas trabalhistas, de proteção de dados e tendências de inovação e gestão na Soluções em Treinamento e Desenvolvimento Empresarial (Sodepe Brasil). Professor no programa de capacitação de gestão de relações trabalhistas e proteção de dados da Unimed. Atualmente Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel, com 47 anos de tradição na distribuição de combustível e lubrificantes.
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Hugo Reis Dias
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, constantes no rol exemplificativo adiante. Coautor dos livros “Justiça Fiscal”, “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado”, “Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária (distinguishing e overruling)”, “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho”, “Estudos de Direito Processual e Tributário e em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki”. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres
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