COMPLIANCE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com ênfase ao planejamento tributário, com vistas a garantir, de forma estritamente legal, a redução de riscos de não conformidade e da carga tributária sem mecanismos de sonegação, bem como neutralizar autos de infrações onerosas.

Público

Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Data

14/08/2019

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local
Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução ao tema

- Início do compliance - histórico

- Noção Geral de Tax Compliance e sua importância no cenário brasileiro

- Diretrizes para estruturação de um programa de Compliance

A evolução da fiscalização tributária no Brasil

Normativas de Compliance Fiscal

- Consulta Pública da RFB nº 4/2018 “Pró-conformidade”

- Lei Complementar/SP 1320/2018 SP “Nos Conformes”

Planejamento tributário x Compliance

- Conceito de planejamento tributário

- Segurança da informação na área tributária

- Fraude à lei, simulação, elusão, evasão e elisão - distinções

- A norma antielisiva na visão do Fisco

- Teoria do propósito negocial

- Negócio jurídico indireto

- Abuso de forma e abuso de direito

- Desconsideração dos atos jurídicos e da personalidade jurídica

Grupo econômico

- Definição e aplicabilidade no planejamento tributário

Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90

Prescrição e decadência tributária

Responsabilidade tributária dos sócios

- CTN e - IN-RFB Nº 1.862/2019

Responsabilização objetiva (Lei nº 12.846/13 e Dec. nº 8.420/15)

Regimes tributários e contornos fundamentais 

- Lucro Presumido, Lucro presumido e Simples Nacional

- Pontos de equilíbrio entre os regimes 

- Lucro Arbitrado:  migração excepcional

Obrigações Eletrônicas

- Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias

- Documentos que fazem parte do Sped e EFD

O papel do contador no Compliance fiscal

Principais ocorrências fiscais

Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance tributário?

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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