Palestrante
REDUZA O CUSTO OPERACIONAL E EVITE PASSIVOS TRABALHISTAS COM SEGURANÇA JURÍDICA - AUTÔNOMO, MEI, TAC, PROFISSIONAL PARCEIRO, COOPERATIVADO E EMPREGADO CLT.
Técnicas jurídicas de prevenção de passivos atrelados à redução de custos num ambiente de compliance e inovação do Século XXI.
No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os administradores das empresas bem-sucedidas necessitam, além de garra e determinação, de muita sabedoria, constante atualização, criatividade, realização de parcerias bem-sucedidas e, até mesmo, de intuição e sensibilidade.
Nesse contexto a gestão dos riscos trabalhistas de uma empresa e importante. Na atualidade, o contencioso trabalhista das empresas tem constituído objeto de preocupação permanente por parte dos seus administradores. Isto porque é necessário, ao bom desenvolvimento empresarial, a prevenção quanto aos riscos trabalhistas decorrentes da atividade econômica.
Assim, torna-se cada vez mais necessária a adoção de mecanismos de controle por parte dos administradores das empresas, visando essencialmente a redução do chamado risco trabalhista.
OBJETIVO DO CURSO
- Efetiva Prevenção de Passivos Trabalhistas,
- Implantação de uma Cultura de Redução de Custos
- Principais mudanças da Reforma Trabalhista e Lei de Terceirização
- Absorção de Técnicas de Gestão da Inovação e tendências na perspectiva de compliance.
Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, gestores, contábil, administrativo, financeiro e demais interessados no assunto.
12/08/2019
09:00 as 18:00 horas
PRINCIPAIS PASSIVOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS QUE GERAM AÇÕES JUDICIAIS & REDUÇÃO DE CUSTOS
Principais pontos a serem observados pelas empresas – conforme a Reforma Trabalhista
- Jornada de trabalho
- Horas “in itinere”
- Intervalo intrajornada
- Horas à disposição
- Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho
- Banco de Horas
- Regime Especial de 12×36 horas
- Remuneração e seus reflexos
Modalidades de contratação - Trabalho intermitente e teletrabalho
- Contrato de Trabalho Intermitentes
- Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições
- Penalidade em caso de descumprimento
- Período de inatividade
- Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS
- Período de Férias
- Teletrabalho - regulamentação e enquadramento
Responsabilidade pelos equipamentos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto e normas de Saúde e Segurança
Empregadores - Grupo econômico
Jornada de trabalho - Banco de horas
Parcelamento das férias
Salário e integração – Comissões e Política Remuneração por indicadores.
Equiparação salarial
Alteração do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho
Programa de demissão voluntaria ou incentivada
Demissão por justa causa
Rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E ASPECTOS PROCESSUAIS - POLÍTICA SALARIAL-SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151
O que já foi regulamentado pela RFB em relação à reforma trabalhista
Análise jurisprudencial de decisões envolvendo tributos
Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração
Justiça Gratuita – novas regras;
- Honorários Periciais;
- Honorários de Sucumbência;
- Representação Processual;
- Litigância de Má-Fé;
- Distribuição do Ônus da Prova;
- Representação da Empresa em Audiência;
- Depósito Recursal.
Homologação acordo extrajudicial.
TERCEIRIZAÇÃO: GESTÃO DO CONTRATO E CUIDADOS
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Responsabilidades e as Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário
- Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante - Código Civil)
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços e os Riscos de Terceiros
- Contrato social - cláusulas contratuais - Qualificação técnicas – demonstração - Registro de empresas - entidades fiscalizadoras
- Responsabilidades legais na execução dos serviços - Edital de Terceirização - Regras para terceirizar
- Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho)
- Ação regressiva com o tomador - Seguro
- Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
- Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
- A Terceirização segundo os tribunais
- Modelos contratuais
AÇÕES ACIDENTARIAS E FISCALIZAÇÃO MPT
- Acidente e doença do trabalho e seus efeitos na relação de emprego;
Estabilidade;
- Trabalhos insalubres e perigosos, reflexos na aposentadoria especial;
- Exames médicos – Admissional, Periódicos, Alteração de Função, Demissional;
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Manual de Gestão de Prevenção, virtual incluso.