LEGISLAÇÃO FISCAL PARA O DEPARTAMENTO COMERCIAL DAS EMPRESAS

Transmitir aos profissionais de vendas, noções básicas da legislação fiscal visando a realização dos negócios com maior segurança e melhores argumentos de venda junto aos clientes.

Público

Gerentes comerciais, vendedores, assistentes de vendas, orçamentistas e demais interessados no assunto.

Data

11/06/2019

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1. Introdução  

Breve explanação so Sistema Tributária Nacional

Regimes tributários existentes - Lucro Real - Lucro Presumido - Simples Nacional

2. Pontos relevantes que o vendedor deve conhecer

Sobre a sua empresa

Sobre o seu cliente

3. Tributos cobrados em operações de venda

IPI, ICMS, PIS, COFINS e ISS -  Natureza e classificação 

Imunidade; isenção; não-incidência; suspensão; diferimento; alíquota zero

4. IPI

Contribuinte

Fato gerador

Classificação fiscal – regras

Industrial e equiparado

Base de cálculo e alíquotas

Produto importado diretamente

Produto importado adquirido no mercado nacional 

Comerciante atacadista de bens de produção

5. ICMS

. contribuinte e fato gerador

. base de cálculo e alíquotas

. base de cálculo reduzida

. cálculo "por dentro"

. operações internas e interestaduais

. diferencial de alíquota

. produtos importados

. substituição tributária

. incentivos fiscais

. crédito acumulado

6. PIS/COFINS:

. contribuintes - indústria, comércio e prestadora

. fato gerado e base de cálculo

. alíquotas: Lucro real, lucro presumido e Simples Nacional

. cálculo "por dentro"

7. Crédito Fiscal (IPI, ICMS, PIS, COFINS)

. funcionamento do sistema não-cumalativo

. situações de aproveitamento permitidas por lei

8. Formação do "preço de venda" - noções simples

9. Reflexos dos tributos para o cliente-comprador
. produto destinado a insumo vendido por fabricante

. produto destinado a insumo vendido por comerciante
. bem destinado ao ativo imobilizado vendido por fabricante

. bem destinado ao ativo imobilizado vendido por comerciante
. materiais destinados a uso e consumo próprio
. produto importado vendido por importador direto

. produto importado por vendido por revendedor
. venda para fora do estado de produto nacional

. venda para fora do estado de produto importado

. venda de produto com substituição tributária - dentro e fora do estado

. venda de máquinas e equipamentos industriais - industrial e comerciante

. venda para cliente do simples nacional - insumo, consumo e ativo imobilizado

10. Operações específicas:

- venda para entrega futura

- venda a ordem

- demonstração

- bonificação

- brinde

- doação

- transferência

11. Venda de serviço

- regras básicas do imposto sobre serviços (ISS)

- base de cálculo e alíquota

- prestador em município diverso do tomador - local de pagamento

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.
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