A LGPD E A ADEQUAÇÃO CONTRATUAL DO RH - Formato Presencial
Teoria e Consultoria aplicada as adequações contratuais - LGPD, Legislação Trabalhista e Cível
Teoria e Consultoria aplicada as adequações contratuais - LGPD, Legislação Trabalhista e Cível
A LGPD não apenas reconhece o direito à proteção de dados pessoais, dos empregados e prestadores de serviço, mas exige que empresa tenha uma infraestrutura administrativa para proteger adequadamente esse direito.
A base deste treinamento e a capacitação do Profissional de Recursos Humanos no tocante a capacitação para tratar e gerenciar os dados pessoais bem como providenciar as adequações dos contratos de trabalho e prestação de serviço.
NESTE EVENTO ESTA INCLUSO:
Modulo I – Capacitação
- Módulo teórico com exemplos práticos
Modulo II – Consultoria e Adequação Contratual
- O participante terá 02 horas de consultoria diretamente com os palestrantes
- Será enviado aditivos contratuais, adequações ao inventário de contratos para o plano de mitigação, numa ótica trabalhista e proteção de dados – Formulário Especial.
Profissionais da área trabalhista, Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados no assunto.
19/10/2021
09:00hs as 18:00hs
Noções Gerais da Lei 13.709/2018 (LGPD)
Dado pessoal, pessoal sensível e anonimizado
Banco de dados, Titular, Controlador, Operador, Encarregado e Agentes de tratamento
Tratamento de dados
Anonimização, Consentimento, Bloqueio e Eliminação
Transferência internacional
Uso compartilhado de dados
Órgão de pesquisa
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Conhecimentos aplicados
Conceito de processamento de dados pessoais
Bases legais para o processamento de dados pessoais
Informações sobre o processamento de dados pessoais
Direitos de proteção de dados no local de trabalho
O princípio da minimização e seu impacto na relação de emprego
Deveres e obrigações no acesso a dados pessoais: sigilo e segurança
Transferências internacionais de dados
Seleção e recrutamento
Limites para o processamento de dados pessoais
Seleção de pessoal e Mídias sociais
Entrevistas de emprego
Colaboração entre empresas – terceirizações
Decisões automatizadas
Categorias especiais de dados pessoais
Retenção de dados em caso de não contratação
Desenvolvimento e gestão da relação de emprego - Contrato de trabalho
A proteção de dados pessoais como um direito dinâmico
Decisões automatizadas sobre o desempenho do trabalho
Identificação de pessoas empregadas perante clientes e fornecedores
Publicação dos dados de produtividade e performance
Folha de pagamento
Categorias especiais de dados pessoais
Sistemas internos de denúncia - canal de denúncia
Saúde e Segurança do Trabalho
Prevenção de riscos ocupacionais e Acidentários – PPRA
Histórico médico dos trabalhadores - PCMSO
Vigilância sanitária
Concessão de auxílio previdenciário
Direitos de conciliação e responsabilidade subsidiaria
Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais
Proteção à privacidade das vítimas de assédio no trabalho e violência de gênero
Tecnologia aplicada às relações de trabalho
Comunicações de e-mail
Controle da atividade de trabalho
Controle de negócios e proteção de dados
Controle do acesso às instalações
Videovigilância
Geolocalização
Acesso aos dados de outros candidatos a emprego
Acesso aos dados dos Funcionários por Terceiros
Bases legais para processamento de dados
Acesso aos dados pela empresa e encarregados
Postar dados pessoais nos quadros de avisos
Empréstimos consignados e descontos
Violência e assédio de gênero no trabalho
Processamento de dados por representantes dos trabalhadores – Sindicatos
Representação unitária e sindical dos trabalhadores
Acesso aos dados pelos representantes dos trabalhadores
Transferências e mudanças substanciais nas condições de trabalho
Suspensões coletivas (greves) e demissões
Término do vínculo empregatício
Transferência de dados de ex-funcionários para empresas de realocação
Transferência de dados para outras empresas (grupos de empresas, contratos e transferência de empreendimentos)
Controle da faltas e atestados e auxilio assistência por doença ou acidente
Investigações internas particulares
Armazenamento das informações de ex funcionários
Check list para o rh
Tratamentos de dados trabalhistas e previdenciários
Processo seletivo
Base legal
Legitimo interesse do controlador
Obrigação contratual
Consentimento
Armazenamento de currículos - físicos e virtuais
Gestão de dados de empregados em geral
Cumprimento de obrigações
Dados de saúde ocupacional
Controles de biométricos
Imagens de empregados
Dados de crianças e adolescentes
Empregados e prestadores (operadores) que lidam com dados saúde, segurança e medicina do trabalho
Recursos humanos e colaboradores administrativo e financeiro
Ações trabalhistas e jurídico
Contabilidade e folha
Empresas de seleção e recrutamento – estagiários e empregados diretos e terceirizados
Noções de mapeamento e fluxo de dados e relatório de impacto
Noções da construção do compliance trabalhista e proteção de dados