O NOVO CONCEITO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E AS VANTAGENS AO CONTRIBUINTE

Apresentar a relevância da implementação eficiente das regras de conformidade fiscal, com vistas a garantir um melhor relacionamento com o Fisco, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.

Público

Empresários, CEOs, advogados, auditores, contadores, profissionais das áreas tributária e recursos humanos, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Data

00/00/0024

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

- Introdução ao tema

Noção Geral de Tax Compliance

A evolução da fiscalização tributária no Brasil

A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro

Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos

Como neutralizar contingências fiscais

       

- Recepção ao Fisco  

Procedimentos de atendimento ao Fisco   

Direitos e deveres do contribuinte

Deveres de colaboração e cooperação

 

- Normativas Compliance Fiscal (Federal e estadual)

Nova lógica tributária

Nova relação Fisco-Contribuinte

Classificação dos contribuintes

Das diretrizes e ações

Da segmentação dos contribuintes do ICMS por perfil de risco

Perfil dos fornecedores

Do incentivo à autoregularização

Das contrapartidas ao contribuinte

Dos devedores contumazes

 

- Auditoria digital X Conformidade

- SPED: documentos e cuidados

- Infrações tributárias: espécies e implicações

- Prescrição e decadência tributária

- Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

- Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90

- Conclusões

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.