O presente curso objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.
30/01/2023
9:00hs as 18:00hs
Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Histórico da Tese
- Teor da decisão do Recurso Extraordinário 574.706
- Solução de Consulta Interna nº 10/2018 – COSIT
- Decisão dos Embargos de Declaração: ICMS a excluir e modulação de efeitos
- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS e COFINS: entendimento da Receita e da PGFN
- Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x EFD Contribuições
- Habilitação de crédito na Receita Federal.
- Cenários atuais das empresas acerca da referida tese.
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS
Exclusão de PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL (lucro presumido)
Considerações finais acerca das teses