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Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.
Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.
Aspectos Societários das Holdings
- Conceito de holding
- Custos e prazos do processo de inventário
- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
- Conferencia de bens
- Isenção ou não de ITBI
- Holding familiar/pura/mista
Planejamento Sucessório
- Possibilidade ou não de doação de cotas
- Doação com reserva de usufruto das cotas
- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
- Formação de grupo econômico
- A desconsideração da personalidade jurídica da holding
- Dissolução total e parcial da holding
- Holding internacional
Aspectos Tributários das Sociedades Holdings
-Qual regime fiscal mais adequado a uma holding patrimonial?
- Imposto de Renda/CSLL
- Consequências fiscais quando da Integralização de capital em bens
- Declarações necessárias à RFB quando da Integralização por sócio ou acionista PF ou PJ
- Integralização pelo valor lançado fiscalmente, pelo valor venal ou pelo valor de mercado?
- Distribuição desproporcional dos lucros, é possível?
- Incidência ou não de ITBI na integralização do capital social através da conferência de imóveis dos sócios.
- Em caso de falecimento dos sócios, incide ITCMD? Qual é a alíquota, da sede da Holding, do local do último endereço do sócio falecido e ou do local do imóvel?
- Se existir a cláusula de usufruto, a quem deverá a obrigação tributária, p nú proprietário ou o usufrutuário?
- Em caso de venda de um imóvel integralizado, como será a apuração do eventual lucro? Qual é o percentual do tributo incidente?
- Distribuição de lucros e dividendo? Pode ser de forma desproporcional ao Capital Social?
- Qual alíquota incidente e quais tributos incidem nos resultados apurados pela holding
- É possível Mútuos entre holdings, controladas e seus sócios?
- Qual a alíquota incidente sobre aluguéis recebidos