ON LINE - HOLDING FAMILIAR E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Vantagens Patrimonial e Tributária

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Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Data

14/10/2020

Horário

14:00 as 18:00 hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Aspectos Societários das Holdings

- Conceito de holding

- Custos e prazos do processo de inventário

- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)

- Conferencia de bens

- Isenção ou não de ITBI

- Holding familiar/pura/mista

Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas

- Doação com reserva de usufruto das cotas

- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding

- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados

- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding

- Formação de grupo econômico

- A desconsideração da personalidade jurídica da holding

- Dissolução total e parcial da holding

- Holding internacional

Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

-Qual regime fiscal mais adequado a uma holding patrimonial?

- Imposto de Renda/CSLL

- Consequências fiscais quando da Integralização de capital em bens

- Declarações necessárias à RFB quando da Integralização por sócio ou acionista PF ou PJ

- Integralização pelo valor lançado fiscalmente, pelo valor venal ou pelo valor de mercado?

- Distribuição desproporcional dos lucros, é possível?

- Incidência ou não de ITBI na integralização do capital social através da conferência de imóveis dos sócios.

- Em caso de falecimento dos sócios, incide ITCMD? Qual é a alíquota, da sede da Holding, do local do último endereço do sócio falecido e ou do local do imóvel?

- Se existir a cláusula de usufruto, a quem deverá a obrigação tributária, p nú proprietário ou o usufrutuário?

- Em caso de venda de um imóvel integralizado, como será a apuração do eventual lucro? Qual é o percentual do tributo incidente?

- Distribuição de lucros e dividendo? Pode ser de forma desproporcional ao Capital Social?

- Qual alíquota incidente e quais tributos incidem nos resultados apurados pela holding

- É possível Mútuos entre holdings, controladas e seus sócios?

- Qual a alíquota incidente sobre aluguéis recebidos

Palestrante

Fernando Brandariz

Advogado Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e LLM (LAW OF MASTERS) pela Escola Paulista de Direito, professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito, presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP e jurista membro da Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial. Autor do livro Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional, coautor do livro Investimentos no Brasil - Aspectos Legais é autor de diversos artigos na área empresarial.

Marcellus Glaucus Gerassi Parente

Bacharelado em Direito, Curso de extensão em Family Bussines pelo INSPER / SP, Curso de extensão em Turnaround de Empresas Insper/SP, LLM / Direito em Direito Societário pelo Insper/SP e vinte dois anos de experiência em consultoria empresarial e tributária.