APOSTILA - CRÉDITO DE PIS-COFINS E A ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE INSUMOS

Fonte de recurso de caixa em época de COVID-19 !

Apresentar as novas possibilidades de recuperação de créditos pertinentes às contribuições do Pis e Cofins de acordo com os recentes pronunciamentos do Judiciário, do CARF e da Receita Federal acerca do que deve ser conceituado como insumos para fins de abatimento das contribuições a pagar. 

Público

Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.

Data

00/00/0015

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

1) Introdução

- Definição das contribuições

- Histórico legislativo

- Regimes de apuração vigentes

- Regime cumulativo - atividades específicas

2) Não cumulatividade das contribuições
- Matriz constitucional

- A sistemática não-cumulativa das contribuições

- Diferenças básicas em relação ao ICMS e IPI

- Insumo no contexto econômico e fiscal

- Essencialidade, inerência e necessidade

- Situações previstas em lei: rol taxativo ou exemplificativo?    

- Momento da tomada do crédito: fatura ou ingresso dos insumos?

- Aquisição de empresas do Simples Nacional

·         3) Novo conceito de insumo

·          - A recente decisão do STJ

·         - Os  recentes pronunciamentos do CARF

·         - As recentes Soluções de Consulta da RFB

-  Parecer Normativo  Nº 05 da RFB de 17/12/2018

4) Ativo Imobilizado

- Conceituação legal  

- Opção pelo crédito imediato: situações permitidas 

- Crédito pela depreciação - mensuração do valor

- Ativo intangível - forma de creditamento  

- Aquisição de bens usados

5) Casos pontuais

- Frete entre estabelecimentos da mesma empresa

- Materiais de segurança ou proteção individual (EPI)

- Uniforme de segurança de uso obrigatório

- Custo de terceirização

- Deslocamento de funcionários - combustível - vedação

- Consumo de água no processo produtivo

- Combustível utilizado em fornos e caldeiras

- Aluguel de veículos

- Combustível consumido em frota própria -

- Armazenagem de mercadoria importada

- Limpeza de equipamentos

- Partes e peças de reposição e  Serviços de manutenção

- Frete intercompany

- Aquisição de veículos para a atividade-fim

- Equipamentos e materiais para teste de qualidade

- Manutenção de máquinas e equipamentos de produção

- Estoque na transição - STF-RG

6) Exclusão do ICMS (RE 574.706)

- Deve-se excluir o ICMS para fins de crédito?

- É possível compensar os valores pagos indevidamente?

7) Comentários finais

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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