APOSTILA - TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ISS / ICMS / IPI / PIS / COFINS

Apresentar, de um modo geral, o tratamento tributário aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras pertinentes aos tributos em pauta, assim como identificar o correto enquadramento legal das operações praticadas pela prestadora, evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais.      

Público

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Data

00/00/0007

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

Introdução

- Conceito de Construção Civil

- Definição de Obra

- Contrato de prestação de serviço e de empreitada – distinção

- Atividades auxiliares da Construção Civil

- Atividades assemelhadas

 

Regimes Tributários - Considerações básicas

- Qual o melhor regime fiscal para a construção civil?

- Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

- Lucro presumido: percentual de presunção

- Adoção do regime de caixa – É possível?

- Simples Nacional – análise de enquadramento

- RET: breves noções

- Contrato de empreitada com faturamento direto

Aspectos do ISS

- Legislação

- Lista de Serviços: taxatividade e a expressão “congêneres”

- Fato Gerador – momento da ocorrência

- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços

- Local para recolhimento – LC 116/03

- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra

- Instalação e montagem conceituação 

- Concretagem – ISS ou ICMS?

Base de cálculo:

- artº 9º do DL 406/68 – ainda vigora?

- deduções permitidas

- fornecimento de materiais

- subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana

Alíquotas aplicáveis: Locação de máquinas e equipamentos

Retenções:  situações aplicáveis e o tomador e prestador no município de SP – dispensa

Aspectos do ICMS

- Legislação aplicável.

- Fato Gerador e Contribuintes

- Atividades obrigadas à inscrição estadual

- Dispensa da inscrição

- Não-incidência – movimentação de materiais

- Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento

- Fornecimento e venda de material: diferenciação

- Remessa e retorno de mercadorias e bens

- Devolução promovida pela construtora

- Material empregado na obra

- Confecção dentro e fora do canteiro

- Substituição Tributária – é aplicável? 

- Venda direta a construtoras

- Operações interestaduais - alíquota

- Convênios e protocolos – operações interestaduais

 

Aspectos do IPI

- Hipóteses de industrialização

- Situação de equiparação à industrial

- Crédito do imposto: posição do Judiciário

- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

Aspectos do PIS/COFINS

- Legislação básica

- Contribuinte

- Apuração pelo sistema cumulativo - regra

- Base de cálculo:

- Alíquotas:

- Contrato com órgão público -  regime de caixa

- Casos de suspensão, não incidência e isenção

Retenções na Fonte

  - IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.