LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL?
Tomada de decisão para pequenas e médias empresas!
Tomada de decisão para pequenas e médias empresas!
Apresentar as formas de tributação bem como as vantagens e desvantagens de cada um desses regimes fiscais com vistas à redução legal da carga tributária mediante comparativos de resultados.
Profissionais da área contábil, financeira, administrativa, fiscal, auditores, consultores, pequenos e médios empresários e demais interessados no assunto.
27/02/2019
09:00 as 18:00 horas
Planejamento Tributário
- Conceito e objetivo
Lucro Presumido
- Conceito e legislação aplicável
- Quem pode optar
- Momento da opção
Imposto de Renda
- Percentuais de Base de Cálculo do IRPJ e CSLL;
- Acréscimos à base de cálculo;
- Receitas excluídas da base de cálculo;
- Percentual do IRPJ, CSLL e do Adicional;
- Distribuição de Lucros;
- Obrigações Acessórias;
- Exemplos Práticos.
PIS e COFINS
- Legislação aplicável
- Regime Cumulativo: funcionamento;
- Exemplo prático de apuração.
Simples Nacional
- Legislação - Estatuto do Simples Nacional
- Enquadramento como ME e EPP;
- Início de atividade no próprio ano-calendário;
- Vedações ao enquadramento como ME e EPP;
- Relações dos sócios com outras empresas - vedações;
- Atividades permitidas ao ingresso no regime simplificado;
- Impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional;
- Impostos e contribuições pagos de forma não unificada;
- Receita bruta da Pessoa Jurídica;
- Prazo de pagamento e documento de arrecadação;
- Alíquotas e Tabelas; (LC 157/16)
- Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota;
- Limites no ano de início de atividades;
- Apuração segregada por atividade;
- Tratamento da Substituição Tributária;
- Sublimites para estados e municípios;
- Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional;
- Exemplos práticos.
Comparações Lucro Presumido x Simples Nacional
- Vantagens e desvantagens do Lucro Presumido
- Vantagens e desvantagens do Simples Nacional
- Pontos de equilíbrio tributário LP e SN