NOVO GOVERNO E A REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO
Mudanças na Legislação Trabalhista
Mudanças na Legislação Trabalhista
O curso irá abordar os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil, bem como o futuro das relações de trabalho frente a lei de terceirização e a reforma trabalhista e o atual Governo,
Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos num cenário comparativo do cenário anterior e o novo cenário.
O curso é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos advogados e consultores jurídicos.
26/02/2019
9:00hs as 18:00hs
Relações de Trabalho e o Novo Governo
- Bolsonaro “Ser patrão no Brasil é um tormento”
- Carteira de trabalho alternativa - Verde e Amarela
- Novas mudanças na legislação trabalhista
- Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 7º da CF
- informalidade
Terceirização: gestão do contrato e cuidados
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Terceirização "para dentro" e "para fora" da empresa
- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade
- Responsabilidades das Contratantes contra contratadas
- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário
-Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil)
- Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único)
-Quem pode figurar como contratante
- Quem não pode figurar como contratada
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços
- Riscos da terceirização
- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro
-Contrato social - cláusulas contratuais-Qualificação técnica – demonstração- Registro de empresas - entidades fiscalizadoras
- Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar
- Subcontratação - possibilidade
- Alimentação e SESMT( Meio ambiente do Trabalho)
-Ação regressiva com o tomador - Seguro
-Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
-Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica
- Profissional Autônomo
- Representante Comercial.
- Tac - Transportador Autônomo.
- Profissional de Salão Parceiro
- Modelos contratuais
- Previna ações judiciais
Reforma Trabalhista - Analise Comparativa
- Empregadores- Grupo Econômico
-Tempo a disposição
- Fonte do Direito e formalidades na Edição de enunciados e súmulas pelo TST.
- Sócio Retirante
- Prescrição e Prescrição intercorrente
- Multas por infrações administrativas
- Jornada de Trabalho, (Banco de Horas, acordo de compensação, hora extra, tempo parcial e tempo de deslocamento
- Férias parcelamento
-Trabalho da mulher
- Contratação de autônomo
- Livre estipulação do trabalho e limitação
- Sucessão Trabalhista
- Padrão de Vestimenta
- Salário e Integração
- Equiparação Salarial
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Programa de demissão Voluntaria ou Incentivada
- Justa Causa.
- Rescisão do Contrato de Trabalho por mútuo acordo.
- Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato.
- Contribuição sindical.
- Convenções e acordos coletivos do trabalho.
- Multas trabalhistas.
- Competência da Justiça do trabalho.
- Prazos.
- Custas processuais e justiça gratuita.
- Processo do Trabalho.
- Dano Extrapatrimonial.
- Responsabilidade por Dano Processual.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.