Palestrante
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes o completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional).
Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL).
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
MÓDULO I:
1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário
a) Conceito
b) Sistema Tributário Nacional
c) Conceito Tributo
d) Espécies de Tributo
e) Princípios do Direito Tributário
f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
i) Responsabilidade Tributária
j) Crédito Tributário
l) Lançamento – definição e espécies
m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS
a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
b) Substituição tributária e incidência monofásica
c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
d) Base de cálculo
e) Alíquotas
f) Créditos que poderão ser utilizados
g) Entendimentos da Receita Federal
3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL
a) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas
b) Opção pelo regime tributário
c) Vedação de mudança de regime tributário
d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
MÓDULO II:
4 – Aspectos gerais do ICMS
a) Origem do ICMS
b) Legislação
c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
d) Conceito de mercadorias e serviços
e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
f) Fato gerador
g) Sujeito ativo e passivo
h) Estabelecimento e local de recolhimento
i) Base de cálculo
j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
l) Substituição Tributária
- Considerações iniciais
- Histórico
- Convênios e protocolos
- Conceito
- Espécies de substituição tributária
- Antecipação do imposto
- Sujeição passiva: Substituto e Substituído
- Base de cálculo ICMS-ST
- Formas de cálculo
5- Aspectos gerais do IPI
a) Origem do IPI
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
e) Contribuinte
f) Fato gerador
g) Base de cálculo
h) Alíquotas
i) Não-cumulatividade do IPI
j) Apuração do imposto
6 – Aspectos Gerais do ISS
a) Origem do ISS
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Contribuinte e responsável
e) Definição de estabelecimento
f) Local de recolhimento
g) Fato gerador
h) Base de cálculo
i) Alíquotas
j) Substituição Tributária
MÓDULO III:
7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte
RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- Serviços de Publicidade e Propaganda
- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
- Rendimentos de Capital
- Outros rendimentos
- Atraso no Recolhimentos
- Acréscimos legais
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
- Empresas em Geral
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- Salário contribuição
- Sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da Retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de Recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Recolhimento fora do prazo
- Obrigações acessórias referentes ao INSS
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- Compensações e restituições
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
- Aspectos Gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Receita Bruta
- Regras de opção
- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Retenção na Fonte x Desoneração
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
- Contribuinte do ISS
- Fato Gerador do ISS
- Local de Pagamento do ISS
- Alíquotas do ISS
- Retenção na Fonte
- Responsável pelo pagamento
- Base de Cálculo
- Prazo de Pagamento
- Destaque – Nota Fiscal
- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
- Responsável pelo Desconto das Contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições