FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL NAS EMPRESAS

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes o completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional).

Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL).

 

Público

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

 

Data

29/09/2022 a 30/09/2022

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

MÓDULO I:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

a) Conceito

b) Sistema Tributário Nacional

c) Conceito Tributo

d) Espécies de Tributo

e) Princípios do Direito Tributário

f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória

g) Fato Gerador – Conceito e Espécies

h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva

i) Responsabilidade Tributária

j) Crédito Tributário

l) Lançamento – definição e espécies

m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário

n) Causas de Extinção do Crédito Tributário

o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário

p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

 

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

b) Substituição tributária e incidência monofásica

c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo

d) Base de cálculo

e) Alíquotas

f) Créditos que poderão ser utilizados

g) Entendimentos da Receita Federal
 

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

a) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas

b) Opção pelo regime tributário

c) Vedação de mudança de regime tributário

d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
 

MÓDULO II:

4 – Aspectos gerais do ICMS

a) Origem do ICMS

b) Legislação

c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação

d) Conceito de mercadorias e serviços

e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços

f) Fato gerador

g) Sujeito ativo e passivo

h) Estabelecimento e local de recolhimento

i) Base de cálculo

j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)

l) Substituição Tributária

- Considerações iniciais

- Histórico

- Convênios e protocolos

- Conceito

- Espécies de substituição tributária

- Antecipação do imposto

- Sujeição passiva: Substituto e Substituído

- Base de cálculo ICMS-ST

- Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI

a) Origem do IPI

b) Legislação

c) Campo de incidência

d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização

e) Contribuinte

f) Fato gerador

g) Base de cálculo

h) Alíquotas

i) Não-cumulatividade do IPI

j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS

a) Origem do ISS
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Contribuinte e responsável
e) Definição de estabelecimento
f) Local de recolhimento
g) Fato gerador
h) Base de cálculo
i) Alíquotas
j) Substituição Tributária
 

MÓDULO III:

7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte

RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA

- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

- Serviços sujeitos à retenção na fonte

- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica

- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

- Serviços de Publicidade e Propaganda

- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

- Rendimentos de Capital

- Outros rendimentos

- Atraso no Recolhimentos

- Acréscimos legais

 

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)

- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas

- Empresas em Geral

- Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Amparo constitucional da contribuição previdenciária

- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

- Salário contribuição

- Sujeito passivo

- Base de cálculo e alíquota

- Momento da Retenção

- Cálculo do INSS a recolher

- Responsável pelo recolhimento

- Forma de Recolhimento

- Recolhimento a menor, a maior e indevido

- Recolhimento fora do prazo

- Obrigações acessórias referentes ao INSS

- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

- INSS na construção civil

- Compensações e restituições

- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

 

DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS

- Aspectos Gerais

- Legislação

- Atividades e produtos desonerados

- Regras aplicáveis para a desoneração

- Alíquotas

- Receita Bruta

- Regras de opção

- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional

- Retenção na Fonte x Desoneração

 

RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

- Contribuinte do ISS

- Fato Gerador do ISS

- Local de Pagamento do ISS

- Alíquotas do ISS

- Retenção na Fonte

- Responsável pelo pagamento

- Base de Cálculo

- Prazo de Pagamento

- Destaque – Nota Fiscal

- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

- Responsável pelo Desconto das Contribuições

- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

Palestrante

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Diego Bisi Almada
Advogado, Professor de cursos de graduação e pós graduação, Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subsecção da OAB/SP, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.