PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA 2019

Enfoque Gerencial

Objetivo

Especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.

 

Público

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Data

07/12/2018

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local
Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

Introdução ao tema
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão - distinção
- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
- Abuso de forma e abuso de direito 
- Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica 
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

Como escolher o melhor regime tributário
a) Lucro Real 
- Quem está obrigado
- Situações que favoráveis à sua opção
- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?
- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar? 
- Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade? 
- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa
- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens 
- Vantagens e Desvantagens do Lucro Real

b) Lucro Presumido 
- quem pode optar e impedimentos
- valores que compõem e não compõem a receita 
- percentuais de presunção do lucro
- regime de competência ou de caixa?
- segregação de atividades 
- determinação do imposto – deduções - compensações 
- lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade
- Vantagens e Desvantagens do Lucro Presumido

c) Lucro Arbitrado 
- Auto-arbitramento - requisitos para adoção 
- Formas de cálculo
- Apuração e recolhimento
- Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Simples Nacional 
- Novos limites de faturamento a partir de 1028
- Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal 
- Faixa de receita excludente do ICMS e ISS 

Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio 

Lucro Presumido X Simples Nacional 
- Quadros comparativos
- Desoneração da folha de salários
- Ponto de equilíbrio

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.