EFD-REINF / ESOCIAL X DCTFWEB - DARF e GRFGTS

DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos que substituirá a GFIP/SEFIP sendo gerada a partir das informações prestadas por meio do eSocial e do EFD-Reinf.

 

Neste curso abordaremos as novas rotinas para geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e o FGTS da folha de pagamento das empresas em geral.

 

Objetivo:

 

•           Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o SEFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário.

•           Entender a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS e como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf.

•           Aprender a gerar a declaração e o DARF para recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS e as novas rotinas de geração da guia de recolhimento do FGTS – GRFGTS.

•           Atualize-se sobre as rotinas da ferramenta para aplicação imediata em sua empresa.

Público

Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Data

27/05/2021

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

eSOCIAL

- Considerações gerais de sobre o sistema

- Prazos de implantação

- Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se: S.1000 - Informações do Empregador/ Contribuinte; S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1010 - Tabela de Rubricas ; S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias; S-1070 - Tabela de Processos Administrativos / Judiciais; S-1200 - Remuneração  do Trabalhador - RGPS; S-1250 - Aquisição de Produção Rural de Pessoa Física; S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

- Retificação das informações

- Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

- Gestão das informações

- Situação de sem movimento

- Prazos, transmissão dos arquivos e penalidades

 

EFD REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS

- Considerações gerais de sobre o sistema

- Prazos de implantação

- Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:

a) serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020)

b) recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de

Futebol profissional (R-2030 e R-2040)

c) comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050)

d) Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060) etc

- Retificação das informações

- Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

- Gestão das informações

- Situação de sem movimento

- Prazos, transmissão dos arquivos e penalidades

 

DCTFWEB E GERAÇÃO DO DARF

- O que é DCTFWeb?

- Quem está obrigado a apresentar?

- Quem está dispensado de apresentar?

- Forma de Apresentação (Diária, Mensal e Anual)

- Espécies de DCTFWeb e sua classificação

- Contribuições a serem declaradas

- Prazos de transmissão, vigência e penalidades

- Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)

- Créditos e Débitos apurados automaticamente:

a) Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados; Contribuição para terceiros (Outras Entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)

b) Créditos Vinculáveis:

Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), Suspensão, Parcelamento, Exclusão, Pagamento e Compensação

- Alteração das regras de compensação de créditos previdenciários - Per/DComp Web

- Edição de uma DCTF e o resumo da situação

- Relatórios: Relatório Resumo de Débitos e Créditos e Relatório de Débitos e de Créditos

- Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega

- Geração da Guia de Pagamento (DARF):

a) O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb

b) Prazo de envio, multas aplicáveis, impugnação e emissão da guia individual e em lote

- DCTFWeb - Retificadora

- DCTFWeb - Sem Movimento

- DCTFWeb - 13º Salário

 

GRFGTS - Recolhimento do FGTS

- O que é GRFGTS?

- Funcionalidades

- GRFGTS Regular e Apuração de Valores

- GRFTS Centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador

- GRFGTS - RESCISÓRIA

- Consulta resultado de processamento dos eventos

- Consulta remuneração - Totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores etc.


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Palestrante

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Jairo Guadagnini
Advogado atuando há 24 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.