Palestrante
O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos acerca de licitação, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham a participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, quanto dos órgãos de controle
Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos.
MODULO I - LICITAÇÕES - LEI 8.666/93
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aspectos básicos e suas aplicações
SITUAÇÕES EM QUE SERÃO APLICADOS OS TIPOS DE MODALIDADES
- Licitações e Contratos - Lei Nº 8.666/93. Pregão Lei – 10.520/02
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO
- Fase interna ou preparatória
- Fase externa
- Duração de cada fase
- Burocracia do processo licitatório
- Perda de Recurso orçamentário e financeiro
- Princípios básicos
- Elaboração do plano de trabalho / projeto básico/ executivo
- Elaboração de termo de referência (Pregão)
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
- Como escolher a melhor modalidade de acordo com o objeto a ser contratado
DEFINIÇÃO DO OBJETO
- Compra
- Contratação de Obra
- Contratação de Serviço
- Alienação
- Locação
- Concessão ou Permissão
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
- Em quais situações poderão ser usadas
- Formalização do processo
ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS
- Edital e Convite
- Cláusulas obrigatórias
- Por que o Edital é considerado a Lei Interna do processo licitatório
- Quais são os anexos do Ato Convocatório
MODULO II - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
- Formas de realizar.
- Pregão Presencial e Eletrônico
- Base Legal
- Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente.
- Procedimentos da Sessão Pública
- Presencial e Eletrônica.
- O que é vedado ao Pregão.
- Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos. Vantagens do Pregão.
- Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços comuns.
MODULO III - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - DEC.7.892/13
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Base Legal
• Diminuição do número de processos de compras
DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS
- Sistema de Registro de Preços – SRP
- Ata de Registro de Preços
- Órgão Gerenciador
- Órgão Participante
- Participante Extraordinário (Extra-Ata)
MODULO IV - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Conceito de gestão e fiscalização de contratos
- Noções básicas sobre os contratos administrativos
- Formas e obrigatoriedades dos contratos
- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
- Descumprimento contratual
- Cumprimentos do objeto e do prazo
- Recebimentos do objeto e pagamento
- Direitos e obrigações do contratado
- Responsabilidades do contratado
- A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
- A fiscalização dos contratos administrativos
- Perfil do fiscal
- Atribuições do agente fiscalizador
- A nomeação do agente fiscalizador
- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados
- Conceito de gestão e fiscalização
- A importância das atribuições dos fiscais
- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais