INTENSIVO DE LICITAÇÃO - INCLUINDO A NOVA LEI

O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos acerca de licitação, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham a participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, quanto dos órgãos de controle

Público

Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos.

Data

19/04/2021 a 20/04/2021

Horário

8:30hs as 12:30hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

MODULO I - LICITAÇÕES - LEI 8.666/93 

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

- Aspectos básicos e suas aplicações

 

SITUAÇÕES EM QUE SERÃO APLICADOS OS TIPOS DE MODALIDADES

- Licitações e Contratos - Lei Nº 8.666/93. Pregão Lei – 10.520/02

 

FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO

- Fase interna ou preparatória

- Fase externa

- Duração de cada fase

- Burocracia do processo licitatório

- Perda de Recurso orçamentário e financeiro

- Princípios básicos

- Elaboração do plano de trabalho / projeto básico/ executivo

- Elaboração de termo de referência (Pregão)

 

MODALIDADES DE LICITAÇÃO

- Como escolher a melhor modalidade de acordo com o objeto a ser contratado

 

DEFINIÇÃO DO OBJETO

- Compra

- Contratação de Obra

- Contratação de Serviço

- Alienação

- Locação

- Concessão ou Permissão

 

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

- Em quais situações poderão ser usadas

- Formalização do processo

 

ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS

- Edital e Convite

- Cláusulas obrigatórias

- Por que o Edital é considerado a Lei Interna do processo licitatório

- Quais são os anexos do Ato Convocatório

 

MODULO II - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO

 

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

- Formas de realizar.

- Pregão Presencial e Eletrônico

- Base Legal

- Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente.

- Procedimentos da Sessão Pública

- Presencial e Eletrônica.

- O que é vedado ao Pregão.

- Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos. Vantagens do Pregão.

- Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços comuns.

 

MODULO III - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - DEC.7.892/13

 

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Base Legal

• Diminuição do número de processos de compras

 

DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS

- Sistema de Registro de Preços – SRP

- Ata de Registro de Preços

- Órgão Gerenciador

- Órgão Participante

- Participante Extraordinário (Extra-Ata)

 

MODULO IV - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Conceito de gestão e fiscalização de contratos

- Noções básicas sobre os contratos administrativos

- Formas e obrigatoriedades dos contratos

- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro

- Descumprimento contratual

- Cumprimentos do objeto e do prazo

- Recebimentos do objeto e pagamento

- Direitos e obrigações do contratado

- Responsabilidades do contratado

- A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade

- A fiscalização dos contratos administrativos

- Perfil do fiscal

- Atribuições do agente fiscalizador

- A nomeação do agente fiscalizador

- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados

- Conceito de gestão e fiscalização

- A importância das atribuições dos fiscais

- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados

- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

Palestrante

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Diego Bisi Almada
Advogado, Professor de cursos de graduação e pós graduação, Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subsecção da OAB/SP, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
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