ITBI NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Como Evitar Recolhimento Indevido

Apresentar, de forma objetiva, as regras pertinentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), observadas as regras da Constituição Federal, assim como a posição da doutrina e da jurisprudência, em relação aos seus aspectos controvertidos, visando a evitar recolhimentos indevidos desse debatido tributo

Público

Proprietários de imóveis, empresários, contadores, advogados, administradores e demais interessados

Data

26/07/2021

Horário

14:00 AS 18:00 HS

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução

- Breve histórico de seu surgimento 

- Competência para cobrança

- Diferenças entre ITBI e ITCMD
 

Estudo de situações práticas

- Em que momento nasce o fato gerador do ITBI?

- Como ocorre a transmissão de imóvel?

- Qual é a base de cálculo do ITBI?

- A base de cálculo do ITBI segue a mesma do IPTU?

- O contrato de promessa de compra e venda é fato gerador do ITBI?

- Promessa de compra e venda não registrada gera ITBI?

- Há incidência de ITBI nos casos de desapropriação mediante indenização?

- Como se aplica o ITBI nos casos de permuta de imóveis?

- A transmissão onerosa por hasta pública de um imóvel em usufruto gera ITBI?

- Numa escritura de compra e venda, o valor declarado é bem superior ao valor venal apurado pelo Fisco. O ITBI incidirá sobre qual valor?

- Quando a escritura de compra e venda apresentar um valor que agrega bens móveis, a base de cálculo do ITBI será pelo valor total?

- Um sócio, ao deixar a sociedade, recebeu um imóvel por conta de suas cotas. Houve incidência do ITBI?

- O ITBI incide na dissolução parcial da sociedade, quando o sócio que se retira recebe imóvel por conta de suas quotas?

- No caso de retrovenda, há incidência do ITBI quando ocorre a recompra do imóvel?

- A arrematação em hasta pública é considerada uma transmissão onerosa para efeito de ITBI?

- Como pode ocorrer a incidência do ITBI nos casos de cessão de direitos hereditários?

- O ITBI incide nas transmissões decorrentes de Mandato em Causa Própria?

- Quais são as imunidades do ITBI?  

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.