ON LINE - ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS
Como utilizar medidas administrativas e/ou judiciais capazes de fomentar o sucesso da atividade empresarial
Como utilizar medidas administrativas e/ou judiciais capazes de fomentar o sucesso da atividade empresarial
Como utilizar medidas administrativas e/ou judiciais capazes de fomentar o sucesso da atividade empresarial.
Crises impõem reinvenção, readequação, evolução, enfim, otimização de procedimentos para o alcance dos resultados desejados.
Nesse contexto, um dos principais desafios da atividade empresarial é buscar alternativas que viabilizem, com a segurança jurídica necessária, economia tributária.
O objetivo do curso é explorar medidas eficazes de economia tributária, com efeitos futuros e retroativos (restituição de valores pagos nos últimos 5 anos), seja no âmbito administrativo, seja no âmbito judicial, medidas essas que podem significar o próprio sucesso da atividade empresarial.
O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, contadores, gerentes, diretores, interessados em medidas de economia tributária e interessados no assunto.
25/03/2021
14:00 AS 18:00 HS
Diagnóstico Fiscal/Tributário
- Contextualização da atividade empresarial exercida, voltada à compreensão detalhada do segmento de atuação, com análise de cada uma das operações desenvolvidas
- Regime de tributação eleito e levantamento de alternativas
- Perspectiva de responsabilidade de sócios adotada pela empresa
- Planejamento tributário (segregação de atividades, centralização de custos etc) e a necessidade de realidade prática do que se intenta implementar
- Verificação de passivos fiscais notáveis e ocultos
- Certidões emitidas pela RFB/PGFN, estados e municípios
- Processos tributários administrativos e judiciais
- Estrutura de contratação de colaboradores
Alternativas na via administrativa, a abarcar revisão fiscal/tributária
- Detecção de possíveis equívocos na apuração de tributos, com base em análise de declarações fiscais
- Conformidade de créditos já apurados
- Apontamento de possíveis créditos de tributos e classificação dos riscos de sua utilização, de seu aproveitamento, na via administrativa
- Pedido de compensação ou pedido de ressarcimento (pagamento em dinheiro)
- Aquisição de créditos de tributos para efetivação de quitações de débitos?
- Terceirização?
- Transação tributária?
Alternativas na via judicial, principalmente por meio de Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança: limites e vantagens
- Pedido liminar, seus efeitos positivos (fluxo de caixa, capital de giro, entre outros) e riscos
- Provisionamento de valores para o caso de deferimento de medida liminar
- Compensação de valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos
- Modulação de efeitos
- Substituição de garantias em processo judicial
Importância do acompanhamento, transdisciplinar, dos procedimentos fiscais e tributários, com a junção do consultivo com o contencioso tributário
- Compliance e mapeamento de riscos
- Custo x Investimento