ON LINE - ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS

Como utilizar medidas administrativas e/ou judiciais capazes de fomentar o sucesso da atividade empresarial

Como utilizar medidas administrativas e/ou judiciais capazes de fomentar o sucesso da atividade empresarial.

  

Crises impõem reinvenção, readequação, evolução, enfim, otimização de procedimentos para o alcance dos resultados desejados.

 

Nesse contexto, um dos principais desafios da atividade empresarial é buscar alternativas que viabilizem, com a segurança jurídica necessária, economia tributária.

 

O objetivo do curso é explorar medidas eficazes de economia tributária, com efeitos futuros e retroativos (restituição de valores pagos nos últimos 5 anos), seja no âmbito administrativo, seja no âmbito judicial, medidas essas que podem significar o próprio sucesso da atividade empresarial.

Público

O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, contadores, gerentes, diretores, interessados em medidas de economia tributária e interessados no assunto. 

Data

25/03/2021

Horário

14:00 AS 18:00 HS

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Diagnóstico Fiscal/Tributário

- Contextualização da atividade empresarial exercida, voltada à compreensão detalhada do segmento de atuação, com análise de cada uma das operações desenvolvidas

- Regime de tributação eleito e levantamento de alternativas

- Perspectiva de responsabilidade de sócios adotada pela empresa

- Planejamento tributário (segregação de atividades, centralização de custos etc) e a necessidade de realidade prática do que se intenta implementar

- Verificação de passivos fiscais notáveis e ocultos

- Certidões emitidas pela RFB/PGFN, estados e municípios

- Processos tributários administrativos e judiciais

- Estrutura de contratação de colaboradores

 

Alternativas na via administrativa, a abarcar revisão fiscal/tributária

-  Detecção de possíveis equívocos na apuração de tributos, com base em análise de declarações fiscais

-  Conformidade de créditos já apurados

-  Apontamento de possíveis créditos de tributos e classificação dos riscos de sua utilização, de seu aproveitamento, na via administrativa

-  Pedido de compensação ou pedido de ressarcimento (pagamento em dinheiro)

-  Aquisição de créditos de tributos para efetivação de quitações de débitos?

- Terceirização?

- Transação tributária?

 

Alternativas na via judicial, principalmente por meio de Mandado de Segurança

- Mandado de Segurança: limites e vantagens

- Pedido liminar, seus efeitos positivos (fluxo de caixa, capital de giro, entre outros) e riscos

- Provisionamento de valores para o caso de deferimento de medida liminar

- Compensação de valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos

- Modulação de efeitos

- Substituição de garantias em processo judicial

 

Importância do acompanhamento, transdisciplinar, dos procedimentos fiscais e tributários, com a junção do consultivo com o contencioso tributário

- Compliance e mapeamento de riscos

- Custo x Investimento

Palestrante

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Hugo Reis Dias
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, constantes no rol exemplificativo adiante. Coautor dos livros “Justiça Fiscal”, “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado”, “Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária (distinguishing e overruling)”, “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho”, “Estudos de Direito Processual e Tributário e em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki”. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres