Pontos introdutórios

- O que é uma incorporação imobiliária?

- Quem é a pessoa do incorporador?

- Unidade imobiliária - definição

- Modalidades de Incorporação

- Equiparação da PF à PJ

- Desmembramento e loteamento

- Formação de custo dos imóveis vendidos

- Empreitada (preço fechado, preço de custo)

Aspectos societários

- Sociedade de Propósito Específico (SPE);

- Sociedade em Conta de Participação (SCP);

- SCP X SPE: Principais Características e Impactos

Aspectos tributários

- Lucro Real e Lucro Presumido

- Tributos Diferidos

- Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)

- Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)

- ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87

- ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?

- ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência

- Permuta de imóveis: Impactos Tributários

- Dação em pagamento

Patrimônio de Afetação

- Conceito e aplicabilidade

- Afetação de Patrimônio - definição

- Como aderir ao RET?

- Tributação à alíquota de 4%

- Tributação à alíquota de 1% - PMCMV

Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio

- Tratamento Tributário pelo RET

- Tributação pelo Lucro Presumido

- Tributação pelo Simples Nacional