ON LINE - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Aspectos Tributários e Societários

Apresentar o mecanismo da legislação fiscal aplicável aos negócios imobiliários com vistas ao adequado enquadramento da tributação e alternativas de redução da carga tributária.

Público

Empreendedores imobiliários, contadores, advogados, administradores e demais interessados envolvidos no setor

Data

26/02/2021

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Pontos introdutórios

- O que é uma incorporação imobiliária?

- Quem é a pessoa do incorporador?

- Unidade imobiliária - definição

- Modalidades de Incorporação

- Equiparação da PF à PJ

- Desmembramento e loteamento

- Formação de custo dos imóveis vendidos

- Empreitada (preço fechado, preço de custo)

 

Aspectos societários

- Sociedade de Propósito Específico (SPE);

- Sociedade em Conta de Participação (SCP);

- SCP X SPE: Principais Características e Impactos

 

Aspectos tributários

- Lucro Real e Lucro Presumido

- Tributos Diferidos

- Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)

- Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)

- ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87

- ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?

- ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência

- Permuta de imóveis: Impactos Tributários

- Dação em pagamento

 

Patrimônio de Afetação

- Conceito e aplicabilidade

- Afetação de Patrimônio - definição

- Como aderir ao RET?

- Tributação à alíquota de 4%

- Tributação à alíquota de 1% - PMCMV

 

Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio

- Tratamento Tributário pelo RET

- Tributação pelo Lucro Presumido

- Tributação pelo Simples Nacional

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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