Apresentar o mecanismo da legislação fiscal aplicável aos negócios imobiliários com vistas ao adequado enquadramento da tributação e alternativas de redução da carga tributária.
Empreendedores imobiliários, contadores, advogados, administradores e demais interessados envolvidos no setor
26/02/2021
14:00hs as 18:00hs
Pontos introdutórios
- O que é uma incorporação imobiliária?
- Quem é a pessoa do incorporador?
- Unidade imobiliária - definição
- Modalidades de Incorporação
- Equiparação da PF à PJ
- Desmembramento e loteamento
- Formação de custo dos imóveis vendidos
- Empreitada (preço fechado, preço de custo)
Aspectos societários
- Sociedade de Propósito Específico (SPE);
- Sociedade em Conta de Participação (SCP);
- SCP X SPE: Principais Características e Impactos
Aspectos tributários
- Lucro Real e Lucro Presumido
- Tributos Diferidos
- Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)
- Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)
- ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87
- ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?
- ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência
- Permuta de imóveis: Impactos Tributários
- Dação em pagamento
Patrimônio de Afetação
- Conceito e aplicabilidade
- Afetação de Patrimônio - definição
- Como aderir ao RET?
- Tributação à alíquota de 4%
- Tributação à alíquota de 1% - PMCMV
Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio
- Tratamento Tributário pelo RET
- Tributação pelo Lucro Presumido
- Tributação pelo Simples Nacional