Apresentar aos profissionais que atuam no setor logístico o tratamento fiscal a ser dispensado às situações que envolvem essa atividade, bem como alternativas de redução de custo tributário através de planejamentos adequados a cada caso concreto.
Especialmente indicado a gestores logísticos, recursos humanos e demais profissionais interessados no assunto
25/04/2023
14:00hs as 18:00hs
1) CONTEXTUALIZAÇÃO
2) Noções básicas de tributos
- Regimes tributários – breves considerações
3) Impostos operacionais
ICMS
- quando é cobrado
- base de cálculo
- aliquotas estaduais e interestaduais
- diferencial de alíquotas – DIFAL
- substituição tributária - situações enquadradas e não enquadradas
- A questão do “vale-pedágio”
- situações de créditos recuperáveis – redução ded custos
ISS
- Conceito de "serviço"
- Lei complementar 116/03
- Contribuinte - definição
- Fato gerador - momento da ocorrência
- O que deve ser considerado como serviço?
- Base de cálculo: o que pode ser excluído
- Alíquotas mínima e máxima
- Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos
4) SERVIÇOS DE TRANSPORTE
- Quais impostos incidem sobre o transporte de cargas?
- Subcontratação, redespacho e transbordo - diferenças
- Modalidades de transportes sujeitas ao ICMS
- Situações em que incide o ISS
- Transformação de transportadora tradicional em operador logístico
5) AMBIENTES LOGÍSTICOS
- Armazém geral
- Armazém Geral no espaço fabril
- Armazém Geral fora das dependências da unidade fabril
- Filiais: benefícios para o estabelecimento industrial e para fornecedores
- Depósito fechado: principais características
- Central de Distribuição: características