ON LINE - HOLDING PATRIMONIAL NO AGROBUSINESS

Gestão e Proteção Patrimonial na Administração do Condomínio Rural, Consórcio Rural e Imóveis

Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, alinhando os já institutos do Condomínio e Consórcio Rural, às regras de governança corporativa, aliadas a um planejamento sucessório e tributário, com foco nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.

 

Os participantes entenderão a aplicabilidade das benesses de uma Holding Patrimonial na gestão de um Condomínio e ou Consórcio Rural, e assim tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos, e sobretudo, abordará o intricado sistema sucessório brasileiro, minimizando seus efeitos e maximizando os resultados de um planejamento sucessório ágil e moderno.

Público

Proprietários de bens imóveis rurais, empresários do ramo de Agrobusiness, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Data

19/10/2020

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

O que é um Condomínio Rural?

 

O que é um Consórcio Rural?

 

Qual a diferença entre Condomínio Rural e Consórcio Rural?

 

Você já ouviu falar em estremação de imóvel?

Considerações iniciais

- Cenários do Agronegócio – custeio e o fator produção e terra

- Pais e Filhos na Exploração do Negócio – o Comando do Negócio x Direitos Patrimoniais

 

Aspectos da Sucessão 

- Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros

- Regime de bens

- Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família

- Responsabilidade dos sócios e dos administradores

- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa

- Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível?

- O Usufruto é penhorável? Existe limite? E agora?

- Registro dos imóveis

- Como são usadas as Holdings no Brasil

- Quais as razões para se criar uma Holding

 

Aspectos Societários das Holdings

- Tipos Societários EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada de um ou de vários sócios e Sociedade Simples

 

Planejamento Patrimonial e Sucessório e suas Ferramentas

- Características dos Planejamentos e suas consequências – o momento ideal

- Atividade rural na pessoa física e/ou na pessoa jurídica

- Etapas macro de planejamento e aspectos relevantes dos diagnósticos no agronegócio

- Contratos correlatos: Parceria Rural, Comodato, Arrendamento e Contrato de Integração

- Aspectos da Lei nº 13.986/20 – conversão da MP do Agro

 

Efeitos tributários do Planejamento Sucessório na Holding Rural

- ITBI

- ITCMD

- Imposto de Renda

- ITR

 

Governança Corporativa: a profissionalização da gestão, Conselhos de Administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial

 

Processo de Legalização

- Elaboração do contrato social

- Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal

- Cadastro na Prefeitura Municipal

- Conferência de bens e o registro no C.R.I

- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

 

Debates e Conclusões Finais

Palestrante

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Marcellus Glaucus Gerassi Parente
Bacharelado em Direito, Curso de extensão em Family Bussines pelo INSPER / SP, Curso de extensão em Turnaround de Empresas Insper/SP, LLM / Direito em Direito Societário pelo Insper/SP e vinte dois anos de experiência em consultoria empresarial e tributária.