ON LINE - E-COMMERCE – Regras do ICMS e a Tributação na Logística

Para pequena, média e grande empresa

As empresas que atuam no comércio eletrônico tiveram um aumento nas vendas online para diversas categorias de produtos por conta da pandemia. Face à queda do varejo físico muitas empresas estão investindo mais nas vendas virtuais para manter um bom fluxo de caixa. Necessário, por tanto, entender um pouco mais sobre a tributação dessa modalidade de comércio.

Assim, o objetivo desse curso é transmitir os principais pontos sobre o tema, com vistas a evitar pagamentos indevidos de imposto e garantir a competitividade da empresa. 

Público

Contadores, consultores, auditores, faturistas e demais interessados no assunto.

Data

07/10/2020

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

ASPECTOS GERAIS DO ICMS

- Hipótese de incidência e Fato gerador

- Definição de contribuinte ou não do ICMS

- Conceito de operação interestadual

- Base de cálculo e alíquotas

 

O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

- Origem – EC 87/2015

- Regulamentação - Convênio Confaz 93/15

- Base de cálculo - Convênio 152/15

- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

- A quem cabe o recolhimento

- Inclusão do IPI na BC do ICMS – quando ocorre

- Alíquotas internas nos estados - planilha

- Produtos importados

- Venda para revendedor

- Benefícios fiscais

- Brindes e doações

- Mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária

- Diferencial de alíquota – DIFAL normal e ST

- Devolução de mercadoria - ressarcimento

- Empresas do Simples Nacional – tratamento diferenciado

- Impacto na formação de preço

- Prestação de serviços de transporte  

- Inscrição na unidade da federação de destino

- Nota Fiscal Eletrônica Consumidor (NFCe)

 

ASPECTOS LOGÍSTICOS  

- Depósito em Armazém-Geral situado no mesmo Estado

- Depósito em Armazém-Geral situado em outro Estado

- Operações Triangulares

- Central de Distribuição - CD

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.