E-COMMERCE – Regras do ICMS e a Tributação na Logística
Para pequena, média e grande empresa
Palestrante
Para pequena, média e grande empresa
Incluindo os efeitos da recente Lei Complementar nº 190 publicada em 05/01/2022 que regulamenta o DIFAL nas vendas a consumidor final
As empresas que atuam no comércio eletrônico tiveram um aumento nas vendas online para diversas categorias de produtos por conta da pandemia. Face à queda do varejo físico muitas empresas estão investindo mais nas vendas virtuais para manter um bom fluxo de caixa. Necessário, por tanto, entender um pouco mais sobre a tributação dessa modalidade de comércio.
Assim, o objetivo desse curso é transmitir os principais pontos sobre o tema, com vistas a evitar pagamentos indevidos de imposto e garantir a competitividade da empresa.
Contadores, consultores, auditores, faturistas e demais interessados no assunto.
17/01/2022
14:00hs as 18:00hs
ASPECTOS GERAIS DO ICMS
- Hipótese de incidência e Fato gerador
- Definição de contribuinte ou não do ICMS
- Conceito de operação interestadual
- Base de cálculo e alíquotas
O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
- Origem – EC 87/2015
- Regulamentação - Convênio Confaz 93/15
- Base de cálculo - Convênio 152/15
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- A quem cabe o recolhimento
- Inclusão do IPI na BC do ICMS – quando ocorre
- Alíquotas internas nos estados - planilha
- Produtos importados
- Venda para revendedor
- Benefícios fiscais
- Brindes e doações
- Mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária
- Diferencial de alíquota – DIFAL normal e ST
- Devolução de mercadoria - ressarcimento
- Empresas do Simples Nacional – tratamento diferenciado
- Impacto na formação de preço
- Prestação de serviços de transporte
- Inscrição na unidade da federação de destino
- Nota Fiscal Eletrônica Consumidor (NFCe)
ASPECTOS LOGÍSTICOS
- Depósito em Armazém-Geral situado no mesmo Estado
- Depósito em Armazém-Geral situado em outro Estado
- Operações Triangulares
- Central de Distribuição - CD