PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS - DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E FORMATAÇÃO

Proteção de Bens à Luz do Direito Homoafetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades que são formadas para servirem de instrumento de efetivação de um planejamento sucessório, com enfoque direcionado aos aspectos do direito homoafetivo e suas nuances doutrinárias e jurisprudenciais, assim como aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio e sua perpetuidade.

Público

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores e contabilistas.

Data

00/00/0012

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Formando os sucessores de seu patrimônio

O Princípio de Saisine

Superar conflitos e investir na profissionalização

 

Considerações iniciais

Como são usadas as Holdings no Brasil

Quais as razões para se criar uma Holding

Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica

O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão

 

Aspectos societários das Holdings

Conceitos

 

Tipos societários

Sociedade Limitada – Ltda

Sociedade Limitada Unipessoal - INSTRUÇÃO NORMATIVA 63 DREI, DE 11-6-2019

Sociedade por Ações – S/A

EIRELI

Sociedade de Propósito Específico – SPE, me protege? É permitida somente pra construção civil?

Elaboração do contrato social

 

Holding de participações e holding patrimonial:

Conceitos e formatos.

 

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento

Características dos Planejamentos e suas consequências

Momento ideal para iniciar o Planejamento

Mediar conflitos de interesses

Sociedade entre casais homoafetivos, filhos, filhas, noras e genros

Sociedade entre casais héteros, filhos, filhas, noras e genros

Regime de bens no casamento e ou na União Estável

União Estável e Casamento são iguais para herança, seja em um relacionamento Hétero e ou em relacionamentos Homoafetivos ?

O Contrato de Namoro na relação Hétera e ou Homoafetiva

A sucessão nas famílias constituídas por casais Homoafetivos

Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família

Responsabilidade dos sócios e dos administradores

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa

Instrumentos de proteção ao patriarca / matriarca formador do patrimônio

Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível?

O Usufruto é penhorável? Existe limite? E agora?

Registro dos imóveis

 

Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

Doações

Acordos

Testamentos

Análise sob as decisões emanadas pelos Tribunais Superiores acerca de relações homoafetivas e heterossexuais

 

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos

 

Efeitos tributários da Holding e suas obrigações

ITBI

ITCMD
Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis
Como reduzir a base de cálculo

Imposto de Renda – Ganho de capital
Como evitar a incidência, benefícios na Holding
Comparação entre a PF e PJ

Tributação dos resultados apurados na Holding

Distribuição de lucros e dividendos da Holding

 

Governança Corporativa:

A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

Administrando o patrimônio imóvel

Administradora de bens imóveis próprios

Constituição e formalização legal

Análise de situações e documentos

Conclusões finais

Palestrante

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Marcellus Glaucus Gerassi Parente
Bacharelado em Direito, Curso de extensão em Family Bussines pelo INSPER / SP, Curso de extensão em Turnaround de Empresas Insper/SP, LLM / Direito em Direito Societário pelo Insper/SP e vinte dois anos de experiência em consultoria empresarial e tributária.